Habeas corpus modelo

Sampaio Oliveira, brasileiro, solteiro, estudante de direito, OAB/BA 14174-E, Lucas Borges de Carvalho, brasileiro, solteiro, estudante de direito, CI n.º 04812345-51, José Cláudio Rocha, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA n.º 14.244, todos com escritório profissional à Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador-BA, local que ora indicam para futuras intimações, vêm, respeitosamente, perante V. Exª impetrar ordem de HABEAS CORPUS, pelos motivos adiante expostos, em favor de José Terra [nome modificado], brasileiro, RG ..., filho de João Terra, ajudante, residente e domiciliado à Av. T, 100, Jardim Maravilha, Itaberaba-BA, mantido recolhido no Presídio de Salvador, por determinação do Dr. Raul José Sarli, Coordenador de Polícia Interestadual – POLINTER, neste Estado. DOS FATOS. O paciente, conforme se depreende dos documentos 01 e 02 anexos, foi preso pela POLINTER em Ipiaú-BA, município em que reside, no dia 14 de janeiro de 2000, por força de prisão preventiva decretada pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Júri de São Paulo-SP.Juristas Leigos - Modelo Habeas Corpus © 2002 - AATR-BA 3 Foi, então, encaminhado ao Presídio de Salvador, em 23 de maio de 2000, a fim de ser removido para a cidade de São Paulo, onde responde a Inquérito Policial e tem prisão preventiva decretada. Ocorre, porém, que decorridos mais de dois anos do referido ato prisional, o paciente continua recolhido à prisão, não lhe sendo concedido qualquer benefício assegurado na Constituição…

Modelos Petição Habeas Corpus August 25, 2008 at 3:22 am (Modelos) Como estudante de Direito, tenho consciência que a maior demanda virtual nesse ramo é na procura de modelos de petição, despachos e sentenças. Eu já fui vítima dessa ferramenta maravilhosa, pois também sou filha e seguidora de Deus. Por isso, a partir de hoje, começarei a disponibilizar alguns modelos de minha autoria, que poderão ser usados ilimitadamente pelos acadêmicos de Direito que pretendem dar o golpe no seu…

MODELO DE HABEAS CORPUS MODELO DE HABEAS CORPUS Pode ser utilizado nas seguintes teses: - Nulidade - Falta de justa causa - Extinção da punibilidade e - Abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (JUIZ COATOR) (10 linhas) FULANO DE TAL, brasileiro, advogado(a), inscrito(a) na OAB-GO sob o nº…

------------------------------------------------- MODELO DE HABEAS CORPUS ------------------------------------------------- Teses: Nulidade, falta de justa causa, extinção da punibilidade e abuso de autoridade Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital ( 10 linhas) "____.", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número____, com escritório na Rua____, número____, nesta Capital, onde recebe…

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GEORGES BRAQUE, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o nº ... , com endereço profissional sito à ... , nesta capital, com fundamento o art.5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, V, do Código Processo Penal, vem impetrar o presente “HABEAS CORPUS” Em favor de PAULO ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à ... , nesta capital, Goiânia-Go, que se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (VARA CRIMINAL) DA COMARCA DE .................... (advogado), brasileiro, solteiro, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº XXXXX, vem, respeitosamente, requerer o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO amparado pelo artigo 5º, inciso LXVIII, em favor de: (Nome do réu), brasileiro, solteiro, portador de RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, (bairro), CEP…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº.: ACUSADO: JOSÉ DA SILVA xxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº xxx, com endereço profissional na xxx, telefone xxx onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal Brasileiro e o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF (ADVOGADO), Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, inscrito na OAB nº..., seção... , com escritório no endereço ..., CEP ..., vem, respeitosamente, por à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 5º, LXVIII, CF c/c Aartigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Meritíssimo Juiz de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. ALESSANDRA M. G. JIRARDI, brasileira, advogada regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, sob o n.º 320.762, com escritório profissional na Rua Jose de Aguiar, n.º 26, São Miguel Paulista, nesta capital São Paulo - SP, CEP 08021-590, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º,…

TERRITÓRIOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, estudante, residente e domiciliado em Taguatinga Sul, nesta cidade, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 647 do CPP c/c Art. 5°, inc. LXIX c/c Art. 60, §4, inc. IV, todos da Constituição Federal, em nome do paciente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, estudante, residente em Águas Claras, também nesta cidade, tendo como Autoridade Coatora o Exmo. Sr. Juiz de Direito do Tribunal do…