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MODELO DE HABEAS CORPUS
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Teses: Nulidade, falta de justa causa, extinção da punibilidade e abuso de autoridade

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital

( 10 linhas)

"____.", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número____, com escritório na Rua____, número____, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5o., LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de

"habeas corpus"

em favor de"____", nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado nesta capital, contra ato do (Ilustríssimo Delegado de Polícia do Distrito de____ - quando estiver em fase de inquérito ou Meritíssimo Juiz de Direito da Vara____ Criminal da Comarca de____ quando estiver no curso da ação ), pelos motivos e fatos a seguir aduzidos:

(02 linhas)

I – Histórico
O paciente encontra-se preso desde ___/___/____, no distrito____., por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da ___Vara Criminal (ou delegado), sob o argumento........ (transcrever o problema)

(02 linhas)

II -Argumentação
Entretanto, a referida (prisão/ação penal oucondenação) constitui uma coação ilegal contra o paciente, tratando-se de uma medida de extrema violência, uma vez que a (argumentar de acordo com o problema)

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TESE DE NULIDADE
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...eis que eivada de nulidade, senão vejamos: - (lembre-se: haverá nulidade quando existir falha em algum ato)
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ou
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TESE DE FALTA DE JUSTA CAUSA
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... em vista da ausência de justa causa para a ação penal/prisão/condenação [continua]

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(2012, 11). Modelo de habeas corpus. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Modelo-De-Habeas-Corpus/477344.html

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"Modelo de habeas corpus" TrabalhosFeitos.com. 11 2012. 2012. 11 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Modelo-De-Habeas-Corpus/477344.html>.

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"Modelo de habeas corpus." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 11 2012. Web. 11 2012. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Modelo-De-Habeas-Corpus/477344.html>.

CHICAGO

"Modelo de habeas corpus." TrabalhosFeitos.com. 11, 2012. Acessado 11, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Modelo-De-Habeas-Corpus/477344.html.