Modelo De Sobrepartilha Extrajudicial

.............................................................................................. 228 4. Forma dos livros e segurança dos direitos. ..................................................................................... 228 5. Tamanho, modelo, autenticação e desdobramento dos livros. ......................................................... 228 CAPÍTULO 16 ..................................................................................................................................

.............................. 6.4.7 – SPED PIS/COFINS ............................................................................. 7 – ATIVIDADE FLORESTAL ...................................................................... 8 – LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA ............................... 9 – RESTITUIÇÃO DO CAPITAL EM BENS ............................................. 10 – INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL EM BENS E DIREITOS POR PARTE DE PESSOA FÍSICA ..........................................

para o depoimento 431 – Objeto do depoimento pessoal 432 – Procedimento § 66 – Confissão 433 – Conceito 434 – Requisitos da confissão 435 – Classificações 436 – Efeitos da confissão 437 – Indivisibilidade da confissão 438 – Valor da confissão extrajudicial § 67 – Exibição de Documento ou Coisa 439 – Conceito 440 – Oportunidade da medida 441 – Legitimação 47/2632 442 – Procedimento e efeitos da exibição requerida contra parte 443 – Procedimento e consequências da exibição requerida…

compulsória e, estando registrados, confiram direito real oponível a terceiros. Art. 26. Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as seguintes indicações: I — nome, registro civil, cadastro fiscal no Ministério da Fazenda, nacionalidade, estado civil e residência dos contratantes; II —…

Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur 6.4.7 – SPED PIS/COFINS 7 – ATIVIDADE FLORESTAL 8 – LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA 9 – RESTITUIÇÃO DO CAPITAL EM BENS 10 – INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL EM BENS E DIREITOS POR PARTE DE PESSOA FÍSICA 11 – DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 12 – COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES …

5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur 7 – ATIVIDADE FLORESTAL 853 853 853 853 855 855 856 856 856 856 857 857 857 860 860 861 862 862 863 864 864 865 866 866 866 866 867 868 868 868 869 869 869 869 871 871 871 871 26 8 – LIQUIDAÇÃO ExTRAJUDICIAL E FALÊNCIA 9 – RESTITUIÇÃO DO CAPITAL EM BENS 10 – INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL EM BENS E DIREITOS POR PARTE DE PESSOA FÍSICA 11 – DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 12 – COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 12.1 – PER/DCOMP 12.1.2…

pessoa física ou jurídica domiciliada em países com tributação favorecida, o rendimento tributável será apurado em conformidade com o art. 245 (Lei nº 9.430, de 1996, art. 19). Documentário Fiscal Art. 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei nº 9.250, de 1995, art. 37, inciso I). Prestação de Serviços com Veículos Art. 47. São tributáveis os rendimentos provenientes de prestação de serviços de…

indebit ação de responsabilidade civil liability suit; derivative suit; liability action (jur.) ação de responsabilidade civil movida pela empresa contra administrador derivative action ação de retificação (imob.) amendatory action ação de sobrepartilha subdivision action ação declaratória declaratory action (jur.) ação diferida deferred share ação disciplinar disciplinary action ação do capital share of the capital stock ação em tesouraria treasury share (U.K.); treasury…

E-Lalur 7 – ATIVIDADE FLORESTAL 853 853 853 855 855 856 856 856 26 856 857 857 857 860 860 861 862 862 863 864 864 865 866 866 866 866 867 868 868 868 869 869 869 869 871 871 871 871 8 – LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA 9 – RESTITUIÇÃO DO CAPITAL EM BENS 10 – INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL EM BENS E DIREITOS POR PARTE DE PESSOA FÍSICA 11 – DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 12 – COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES…

pessoa física ou jurídica domiciliada em países com tributação favorecida, o rendimento tributável será apurado em conformidade com o art. 245 (Lei n º 9.430, de 1996, art. 19). Documentário Fiscal Art. 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei n º 9.250, de 1995, art. 37, inciso I). Prestação de Serviços com Veículos Art. 47. São tributáveis os rendimentos provenientes de prestação de serviços de…