Direito penal oab 2 fase

............ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL................................................................................................................... MODELO DE REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO............. QUEIXA-CRIME (ASPECTOS GERAIS)................................................................... MODELO DE QUEIXA-CRIME.................................................................................. MODELO GERAL DE PROCURAÇÃO..................................................................... LIBERDADE PROVISÓRIA (ASPECTOS GERAIS)................................................ MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.............................. MODELO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA........................................ MODELO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA........................................ PRIMEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO – PROFISSIONAL............................................. SEGUNDO EXERCÍCIO PRÁTICO – PROFISSIONAL............................................ TERCEIRO EXERCÍCIO PRÁTICO – PROFISSIONAL............................................ QUESTÕES PRÁTICAS............................................................................................ 4 6 8 9 11 13 14 17 18 21 22 23 24 25 2ª Parte: Defesa Preliminar e Alegações Finais I II III IV V VI VII VIII IX X XI DEFESA PRELIMINAR (ASPECTOS GERAIS)........................................................ MODELO DE DEFESA…

mulheres é isto: utilizar mulheres como mercadoria, tanto que se colocam como mercadoria, porque não tem oportunidade a outro tipo de emprego, quanto as que forem tomadas de forma violenta, como na maioria dos casos. As mulheres são retiradas do círculo comunitário de forma violenta ou ludibriada, inventada, mentirosa. A mulher é convidada a trabalhar num determinado local, com a promessa de várias possibilidades de crescimento, mas quando chega lá se percebe num espaço de tráfico, de…

04/09/13 O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br O novo tipo penal estupro de vulnerável e suas repercussões em nossa sistemática jurídica http://jus.com.br/artigos/13908 Publicado em 11/2009 Júlia de Arruda Rodrigues (http://jus.com.br/953994-julia-de-arruda-rodrigues/artigos) | Larissa Ataide Cardoso…

encaixe em nenhum dos incisos, a peça cabível será a apelação, que funciona de forma residual. Prazo: para a interposição, 05 (cinco) dias; para as razões, 08 (oito) – salvo nos processos de contravenção, em que o prazo será de 03 (três) dias. As razões podem ser oferecidas diretamente ao Tribunal (artigo 600, § 4º, CPP). Se o processo for de competência do JECRIM, o prazo será de 10 (dez) dias (artigo 82, § 1º, da Lei 9.099/95). Como identificá-la: o problema certamente dirá que o…

sessenta minutos do período da prova, você poderá retirar-se da sala levando o caderno de prova. c) marcar na folha de respostas da prova objetiva o campo relativo à confirmação do tipo/cor de prova, conforme o caderno que você recebeu; d) assinar seu nome, apenas nos espaços reservados, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 5. Durante a aplicação da prova não será permitido: a) qualquer tipo de comunicação entre os candidatos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização…

maior celeridade, clique sobre a titulação desejada com o botão esquerdo do mouse. Sumário Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009…

produção argumentativa das peças redigidas. Argumentar sem descuidar da técnica e da consistência persuasiva, do raciocínio jurídico. Para isso, precisamos ter em mente que O direito é uma ciência e como tal pode e deve ser comprovada. (ciência dos fatos sociais) No Brasil, o direito tem como base o Positivismo, ou seja, as leis escritas e os princípios jurídicos. É nisso que devemos buscar o repertório de nossa argumentação. Além disso, é necessário COESÃO E COERÊNCIA entre as…

sentido de implementar mudanças efetivas nas práticas e nos procedimentos dominantes. A atividade policial mostra-se inscrita em um padrão de desempenho que se traduz não só na ineficácia dos resultados, mas que se reveste de aspectos suplementares, relacionados, fundamentalmente, à forma de atuação predominantemente violenta e arbitrária da polícia, permanecendo como desafio à sociedade contemporânea brasileira. Salvo raríssimas exceções, as propostas para reformulação da…

últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em uma redação de peça profissional, privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; 2a.…

DIREITO PENAL & PROCESSO PENAL PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO  HIPÓTESE  para crimes apenados com a pena de reclusão. FASE PRÉ-PROCESSUAL = INQUÉRITO POLICIAL PERSECUÇÃO PENAL FASE PROCESSUAL __|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|__ 1. INQUÉRITO  é procedimento administrativo presidido pela autoridade policial. É peça dispensável.  OBJETO  indiciado ou suspeito da prática do crime que se apura. Não há partes, não há…