Problema de dissolução de união estável

Problema Fernanda e Josiana se conheceram no ano de 2003. Nessa época, Fernanda era professora e Josiana, aluna, no curso de direito. Em março de 2004, elas iniciaram relacionamento afetivo e, em outubro de 2004, resolveram morar juntas. Josiana, então, foi morar no apartamento em que Fernanda residia. Inicialmente, mesmo contra a vontade de Josiana, o relacionamento não foi assumido publicamente, pois Fernanda argumentava que tal revelação poderia trazer conseqüências nefastas para ambas, no âmbito familiar, profissional e social. A relação afetiva foi se tornando duradoura e, havendo ânimo de perpetuá-la, no ano de 2005, Fernanda e Josiana resolveram, de comum acordo, continuar a convivência em um apartamento mais espaçoso. Para isso, adquiriram um imóvel ao preço de R$ 190.000,00, que foi mobiliado com esforço comum, ao custo de R$ 38.000,00. Além disso, adquiriram, também, o automóvel marca CPC, modelo F-1, ano 2001, avaliado em R$ 25.000,00, para uso partilhado. Com o passar do tempo, tendo o relacionamento ficado intolerável para Josiana, esta decidiu deixar de conviver com Fernanda. Questão Com base nessa situação hipotética, elabore, de forma fundamentada, a petição inicial da ação judicial cabível para a defesa dos interesses pessoais e(ou) patrimoniais de Josiana, considerando a peremptória discordância de Fernanda em pôr termo ao relacionamento. (Os dados ou elementos fáticos ausentes na situação hipotética apresentada que sejam imprescindíveis

Peças Processuais Aulas Práticas Família e Sucessões Ação de Alimentos Estrutura da Petição Inicial Deve respeitar os requisitos dos arts. 282 do CPC e 2º e 3º da Lei 5.478/68: I- Qualificação das partes e destinação ao juiz competente (art. 100, II, CPC) II- Descrição do pedido e da causa de pedir (informar as necessidades do alimentando) III- Prova pré-constituída do vínculo de parentesco ou da união estável ou do casamento IV- indicar os ganhos do alimentante V-…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O…

da palavra, isto é, seu uso habitual, o sentido do dicionário, como ocorre no Texto 1.2. Chama-se Conotação ao nível de significação figurado e incomum que a palavra assume em certos contextos, como nos exemplifica o Texto 1.3. Pesquise em um dicionário os significados da palavra estrela. Destaque o sentido denotativo dessa palavra. Depois, produza um parágrafo utilizando o sentido conotativo da mesma palavra. e-Tec Brasil 20 Português Instrumental 1.4 Níveis de…

................................... 69 4.2.4. Ata .................................................................................................. 70 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 73 . Olá! Meu nome é Maria Isolina de Castro Soares e sou professora especialista da disciplina Português neste curso a distância de Técnico em Informática. Atuo no magistério há muitos anos. Fui professora da rede…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente;…

Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e…

ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T ARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “ até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus pais, ALDO e LÚCIA , pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA , pela compreensão nos momentos de ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À…

........................................................... 76 ANTONIO GERALDO MAGALHÃES GOMES PIRES ............................................................................................... 76 APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A COPA DE 1950 E 2014: RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE. ......................................................................................................................................... 84 ANTONIO JORGE GONÇALVES SOARES & CARLUS AUGUSTUS…