Modelo De Narrativa Juridica Valorada

além da pulseira, avaliada indiretamente em R$200,00 (folhas 24). Destaque-se que o orçamento juntado a folhas 111 nada comprova, até porque produzido unilateralmente pela defesa, com a nota de que ele não especifica as características, tamanho e modelo da pulseira orçada. E o laudo oficial está em sintonia com a palavra da vítima, que afirmou ter pago R$150,00 pelo bem. De mais a mais, ainda que a pulseira subtraída fosse avaliada em R$40,00, isso não permitiria a aplicação do princípio…

............................................................................32 2.3.1 A publicização da discriminação........................................................................................................33 2.3.2 As instâncias jurídicas.........................................................................................................................34 2.4 O Programa SOS Racismo...............................................................................................

...........................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO....................................................................................................5 3- Interpretação das Normas Jurídicas.......................................................10 4- DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”..................................................16 5-ATO JURIDICO......................................................................................

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale

Busca e Apreensão autorizou o ingresso em milhares de casas na mesma favela. Mas essa classificação, para alguns, em essência, é inútil, pois é a mesma coisa que prova ilegítima. No entanto, a terminologia é cobrada em concurso. 6. Natureza Jurídica da Prova: é um direito inerente ao direito de ação e de defesa (Pretensão X Resistência), ou seja, é um desdobramento, um aspecto do direito de ação e de defesa. Portanto, a prova é um direito subjetivo de índole constitucional de…

movimento catártico como para a estética da obra – que é permitido ao sujeito, após a assimilação, aproveitar-se deste estado de purificação e purgação (catarse). É, também, nesta mesma vereda, que o presente trabalho pretende trazer à discussão jurídica o riquíssimo conteúdo da obra “Antígona”5, do famoso tragediógrafo grego Sófocles. Uma verdadeira obra de arte, nos moldes já citados anteriormente, uma vez que não se limita à palavra, constitui-se como força motora de reflexão e…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

284.972.539 Página 5 de 110 6 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA Autos nº 2011.0005059-0 alvejá-la com as armas de fogo que cada qual portava, subtraíram, para todos, 01 (um) aparelho de telefone celular da marca Nokia, modelo 5.200, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) em espécie, duas jaquetas de couro, várias camisetas, e duas calças, todas essas roupas avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). Efetuada a…

PERSPECTIVA. A distinção entre verdade real e verdade processual surge diante das peculiaridades do processo penal em relação ao processo civil. Enquanto este trabalha com a idéia de lide, conflito de interesses, em regra, privados, e segurança jurídica, o processo penal lida com a preponderância da justiça, na medida em que está em jogo a liberdade ambulatorial do acusado e o interesse social na resolução do caso penal27. Cintra, Grinover e Dinamarco 28 afirmam que, diante da…

autor organiza o material verbal, a fim de que haja uma superação desse que é determinado por um arranjo especial das palavras, o qual gera sentido. Através da literatura, o autor manifesta os sentimentos, as expressões e as visões apreciadas e valoradas socialmente do universo dos indivíduos e da sociedade, isto é, o texto literário constitui-se a partir da interrelação entre autorcriador e interlocutor-contemplador. Entendemos, a partir disso, que a literatura pode ser um instrumento…