Modelo De Multa

brasileiro, casado, consultor, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.678.234-09, com domicílio no mesmo endereço, proprietário do veículo placas CXG-1100, PAS/AUTOMOVEL, álcool/gasolina, marca VW, modelo Fox 1.6 GII, ano 2013, modelo 2.014, cor branco, tendo recebido a notificação da autuação e imposição de multa por infração à legislação de trânsito correspondente ao auto de infração 1E87363833-2, que decorreu da infração originária que teria se dado no dia 05 de novembro de 2.013, às 08:57,…

_______________, com endereço à Rua _______________, com base nas relevantes razões que passa a expor para ao final requerer o quanto segue. I - CONSIDERAÇÕES FÁTICAS Na data de ___________ o Réu encaminhou o seu veículo marca ______, modelo _________, ano/modelo _____/_____, cor ________, chassi n.º _________, placa __________, para reparos na oficina da Autora, conforme ordem de serviço n.º __________ (anexa). Na oportunidade o Réu reclamou que o seu veículo estava com vazamento de…

no tocante às patentes. A Lei da Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. A proteção aos direitos relativos à propriedade industrial se efetua através da concessão de patentes de invenções e de modelo de utilidade; mediante a concessão de registro de desenho industrial e de registro de marca; repressão às falsas indicações geográficas e pela repressão à concorrência desleal. Gama Cerqueira diferencia invenção de descoberta. Para…

notificação o veículo de minha propriedade um veículo (marca, modelo, ano, placa) estaria transitando em Infrações) da decisão... CONVERSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ADVERTÊNCIA Diariamente milhares de condutores são autuados por cometer infrações de natureza leve e média. Os veículos de comunicação sempre divulgam apossibilidade de conversão da multa em advertência e, no intuito de colocar em prática o que a lei permite, postarei abaixo um modelo de recurso administrativo para…

ESTACIONAMENTO IRREGULAR Talvez este seja o tipo mais comum de multa, devido ao caos que se transformou o trânsito nas grandes cidades, onde é quase impossível encontrar uma vaga para estacionar. Inventam-se dezenas de “vagas especiais” em frente a bancos, farmácias, hotéis, repartições públicas, e o condutor que já paga IPVA, IPTU e dezenas de outros impostos, acaba tendo que pagar também para ocupar uma mera vaga, estacionando seu carro. O sistema de fiscalização funciona com uma…

3 meses a 1 ano ou multa, ao passo que o tipo penal prevê as formas de violação qualificada nos parágrafos 1º, 2º e 3º, cuja pena é de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Ponto fundamental em todos os parágrafos é que deve existir o intuito de lucro, não sendo necessário receber ou ter recebido, ou seja, basto o fim. Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação…

LTDA RÉU: RECEITA FEDERAL PERITO TITULAR: I- OBJETIVO O presente Laudo Pericial tem por finalidade verificar se o documento fiscal emitido pela autora é inidôneo, averiguar o valor do ICMS da operação, caso seja devido, assim como se as multas aplicadas encontram-se fundamentadas na legislação pertinente. II- RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO A empresa Telecomunicação LTDA, sediada em Salvador/BA foi auditada e autuada pela Secretária da Fazenda do Distrito Federal em…

Veículo - Extrato Resumido Informações do Veículo Placa Atual: ASK-9411 Chassi: LLCLX1T0271070736 Município de Emplacamento: BALSA NOVA / PR Marca/Modelo: I/LONCIN LX125 26 Espécie/Tipo: PASSAGEIRO / MOTONETA Categoria: PARTICULAR Restrição à Venda: NÃO HÁ Situação do Veículo: VIGENTE (EM CIRCULACAO) Renavam: 19.856503-8 Ano de Fabricação/Modelo: 2007 / 2007 Combustível: GASOLINA Cor: AMARELA Débitos de IPVA Discriminação IPVA/2012 IPVA/2011 Total dos Débitos Valor em Reais…

elaborar recursos de multas, que só os despachantes e os advogados conhecem e não passam paçççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççç • Nova Lei Seca 12760/12 + resolução 432, dirigir sobre efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa (2 modelos, Usando…

tomada sempre que estamos diante de um problema que possui mais de uma alternativa para sua solução. Num modelo de processo decisório, é necessário analisar e identificar a situação e o problema, desenvolver e comparar as alternativas, classificar os riscos de cada uma delas, escolher a melhor e executar (implantar) e avaliar (validar ou não o processo utilizado), e para isso necessitamos de um modelo (GOMES; GOMES; ALMEIDA, 2009). Algumas situações se apresentam para a tomada de…