Modelo De Monografia Alienação Parental

6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmática e tecnologia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmática do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem…

FILOSÓFICA DO ESPIRITISMO 2ª. Edição Rio de Janeiro Editado pelo Autor 2007 C. P. 18528 Rio de Janeiro – RJ 20770-970 BRASIL PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO DO AUTOR Este livro não é uma obra espírita; está baseada em uma monografia que seria apresentada por conclusão do Curso de Bacharel em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, segundo semestre de 1997 e na “Apostilha do Curso Básico de Filosofia…

descrevendo seu destino nos primórdios da colonização portuguesa. A crescente demanda por 3 4 açúcar nos mercados mundiais provocou, ao longo dos séculos, o avanço “civilizador” dos canaviais na Zona da Mata de um modo - para não dizer segundo um modelo - cujos traços exibiram fortes permanências. Entre as mais notáveis está a sujeição de grandes contingentes de mão-de-obra rural a condições particularmente brutais de exploração. Nesse contexto, situa-se o assunto do presente…

deixou de fazê-lo em sua literalidade, ensejando com isto algumas observações. Quando diz que comete ato ilícito aquele que "viola direito e causa dano a outrem", realiza uma associação da violação do direito e o dano causado, diversamente do modelo de 1916 que dissocia as situações - "viola direito ou causa dano". Mais puro é o princípio do Código de 1916, pois que nem sempre o dano causado é resultante de violação de direito. Em face do direito vigente (de iure condito), como…

vigente, deixou de fazê-lo em sua literalidade, ensejando com isto algumas observações. Quando diz que comete ato ilícito aquele que "viola direito e causa dano a outrem", realiza uma associação da violação do direito e o dano causado, diversamente do modelo de 1916 que dissocia as situações - "viola direito ou causa dano". Mais puro é o princípio do Código de 1916, pois que nem sempre o dano causado é resultante de violação de direito. Em face do direito vigente (de iure condito), como…

seus representantes oficiais, desempenhava em Kano um papel mais ativo do que no Bunafu. A esse respeito, a situação de Kano assemelhava­‑se à da Tunísia. O emir era considerado o dono do solo. Ele podia também regulamentar a aquisição, o uso e a alienação das terras. Ele tinha o poder de proibir o uso da terra àqueles de seus súditos que haviam voluntariamente desobedecido, falharam no cumprimento de suas obrigações tributárias, ou cometiam, de forma corriqueira, ações contrárias aos…

Duarte Malho.- Porto : [Edição do Autor], 1978.- 359 p.; 29 cm.- Dissertação de Doutoramento em Filosofia apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto MARINHO, Cristina Alexandra Monteiro de Teatro francês em Portugal : entre a alienação e a consolidação de um teatro nacional : 1737-1820 / Cristina Alexandra Monteiro de Marinho.- Porto : [Edição do Autor], 1998.- 812 p.; 29 cm.- Dissertação de Doutoramento em Literatura Comparada apresentada à Faculdade de Letras da…

exorbitantes e inalienáveis dos eclesiásticos»; «tributos excessivos, impostos insuportáveis e maneira violenta de cobrá-los»; «estado atual das tropas na Europa»; «incontinência pública». Como o ve­ lho reino das Duas Sicílias não era, por então, tun modêlo, con­ cordaremos que, talvez, fôsse razoável esta crítica universal ao sis­ tema social e econômico da época — ninguém escapa. N ão nos es­ queçamos de que propõe a reforma agrária e o combate à «in ­ continência pública»…