Sistema Majoritário e Proporcional

VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO PALMAS-TO 2011 VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, sob a orientação do Docente Miguel Siqueira, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. PALMAS-TO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende desenvolver uma discussão acerca de dois modelos de processos eleitorais atuantes no Brasil, e vai mostrar principalmente a ineficácia dos mesmos acerca da representatividade política. O sistema eleitoral majoritário é usado, no Brasil, para eleger os chefes do executivo de todas as esferas (presidente, governador e prefeito), e também para as eleições ao Senado Federal. Nas eleições para a Câmara dos Deputados e para os órgãos legislativos estaduais e municipais, a constituição federal preconiza o uso de um sistema proporcional. 1.1 PROBLEMÁTICA A principal preocupação tem sido mostrar que o atual sistema eleitoral está cheio de vícios e distorções, como a existência de "caixa dois" em campanhas, o abuso do poder econômico, a compra de votos, a troca-troca de partidos e a dependência dos parlamentares em relação aos

exploratório em 50 instituições mineiras de ensino superior Monografia apresentada ao Departamento de Engenharia, da Faculdade Pitágoras – Unidade Divinópolis, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharelado em Engenharia de Produção. Orientador: Prof. Ms. Vitor Dorneli Rodrigues DIVINÓPOLIS 2013 Monografia defendida e aprovada em 26 de junho de 2013, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS JOÃO PESSOA 2014 ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ - 11013623 FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da…

http://maolongadalei.blogspot.com.br/2011/11/pre-projeto-de-monografia-abuso-sexual.html MODELO DE PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA EM DIREITO Vejamos, a partir da próxima página, um modelo de Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que tem como título O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CESSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS, realizada para servir de modelo para os alunos que vão fazerem seus projetos de…

Ms. Claudia Lessa 2. EMENTA Estrutura e metodologia da disciplina. Uma etnometodologia na academia e na pesquisa jurídica. Organização do trabalho jurídico científico. Escolha do tema para a pesquisa em Direito. Compreensão e classificação da pesquisa jurídica. Forma básica de apresentação e dimensão do trabalho científico jurídico. Organização do plano de trabalho. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL 1) Orientar os alunos para pesquisar e produzir, num primeiro…

NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS JOÃO PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Pré-Projeto de Pesquisa da Monografia…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO JACQUELINE JESUS Impacto dos gastos públicos em saúde na reeleição de prefeitos: o caso das eleições municipais – 2004 RIBEIRÃO PRETO 2012 JACQUELINE JESUS Impacto dos gastos públicos em saúde na reeleição de prefeitos: o caso das eleições municipais – 2004 Monografia apresentada à Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto como parte da…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Lauro de Freitas/ BA 2009 DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Projeto de…

criminal transitada em julgado, ficarem impedidos de exercer um direito fundamental, esculpido na Constituição Federal do Brasil, bem como em outros dispositivos de lei. (JUSTIFICATIVA) O tema se apresenta atual e necessário, haja vista pouco se discutir no âmbito jurídico e legislativo a respeito da concessão aos presos condenados do direito de votar, o que, sem sombra de dúvidas fere o Princípio da Soberania Popular, corolário do Estado Democrático de Direito. (JUSTIFICATIVA)…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE MANAUS – AM 2012 NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS…