Modelo De Monografia Alienação Parental

justificam o texto preconizado pela Comissão. E, perante a renumeração, dum lado, que, a meu ver permite a conclusão que estamos perante um Código Novo e, agora, tendo em conta estes novos institutos, claramente dirigentes e preconizadores de um outro modelo relacional e outra dimensão das responsabilidades, será que a praxis forense não se terá de alterar a tal ponto que a um “Código Novo” se sobrepõe um “Novo Código”? A minha convicção é esta: a Comissão, dada a sua composição, quis…

Todas as outras eleições realizadas depois disso não escaparam à regra: continuaram igualmente violentas. Nascia desse modo, o parlamentarismo* brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês. No parlamentarismo europeu, o primeiro-ministro (que equivale ao nosso presidente do Conselho de Ministros) era escolhido pelo Parlamento, que também tinha força para depô-lo. Além disso, o ministério era responsável perante…

natureza humana biologicamente alicerçada e, portanto, é (empiricamente) normativo para toda a espécie, em vez de sê-lo para determinados tempos e lugares; quer dizer, é menos culturalmente relativo. Ajusta-se mais ao destino biológico do que aos modelos de valor historicamente arbitrários e culturalmente locais, como freqüentemente ocorre com os termos “saúde” e “doença”. Também tem conteúdo empírico e significado operacional. [pág. 15] Contudo, à parte ser desgracioso de um ponto…

de Madras (o Templo da Praia, c.700-720 d.C.),60 Nandi aparece multiplicado várias vezes, à maneira de uma espécie de moldura em volta do complexo. Além disso, a consorte de iva, a deusa Sati, que se imolou por causa de seu amor e fidelidade, é o modelo da perfeita esposa indiana. E, finalmente, a figura mitológica indiana e ideal do rei universal (cakravartin), cujo domínio tem o horizonte como limite, frente ao qual a roda do sol (cakra) gira (vartati) como uma manifestação da…

diferença entre quem estava no palco e na platéia”1. Mas vivemos também tempos de incerteza. O direito autoral é um ramo razoavelmente recente dentro da ciência jurídica. Forjado entre os séculos XVIII e XIX, consolidou-se no século XX, valendo-se de modelos de negócio que dependiam da materialidade do suporte (como livros em papel, fitas de VHS e fitas K7, entre outros). Com o advento da internet e da cultura digital, as certezas foram abaladas, os intermediários tornaram-se muitas…

Vistos, etc... Trata-se de agravo de instrumento buscando a reforma de decisão que, em execução de título extrajudicial, reconheceu a preferência da penhora realizada pelo agravado, determinando à agravante a devolução do valor levantado relativo à alienação do imóvel arrematado. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaque-se que o agravante aduz, em suas razões recursais, a ocorrência de preclusão em relação ao exercício do direito de preferência do agravado, bem como sustenta que realizou…

constituindo cidadão. Educação essa que deve respeitar os estágios naturais de seu desenvolvimento, inaugurando a idéia de desenvolvimento como processo (Pereira, 2004; Vasconcellos, 200812). Essa imagem de criança faz eco, nos dias de hoje, nos modelos pedagógicos centrados na criança. A criança imanente traz a idéia de um potencial de desenvolvimento a partir da aquisição da razão e da experiência. A base filosófica dessa imagem da infância é John Locke, que acredita que “a…

6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmática e tecnologia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmática do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem…

6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmática e tecnologia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmática do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem…

6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmática e tecnologia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmática do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar,…