Modelo De Inventário Extra Judicial

Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos. O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma…

esgotou diante do órgão inferior. Entretanto, proferida uma decisão no curso do processo , mostra-se inapropriado um recurso que fosse assim processado, e que faria paralisar o curso do feito, gerando tumulto, melhor se ajustando a tal situação um modelo que permitisse a recorribilidade em separado das decisões interlocutórias : daí a oportunidade de prever-se o agravo nesses casos. Autuado em separado e - àquela época, segundo redação original do CPC de 1973 - encaminhado ao Tribunal…

lado dessas regras, como pano de fundo, permanecem as regras de direito comum. a) As leis Comerciais: a. Código Comercial e suas leis subseqüentes, b. Regulamento 737 e c. Legislação complementar (Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falência, Lei das Sociedades por Ações, Lei sobre Títulos de Crédito, Lei do Cheque, Lei da Propriedade Industrial, etc.) b) os usos e costumes. São regras subsidiárias de suas normas. Elas surgem…

lado dessas regras, como pano de fundo, permanecem as regras de direito comum. a) As leis Comerciais: a. Código Comercial e suas leis subseqüentes, b. Regulamento 737 e c. Legislação complementar (Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falência, Lei das Sociedades por Ações, Lei sobre Títulos de Crédito, Lei do Cheque, Lei da Propriedade Industrial, etc.) b) os usos e costumes. São regras subsidiárias de suas normas. Elas surgem…

número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP); Solteiro menor de 18 anos: (art. 1.690, CC/2002) maior de 16 anos - deve ser…

concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação…

INSTRUMENTO - 156304400 - ENGENHEIRO BELTRAO - JUIZ FERNANDO VIDAL DE OLIVEIRA - SEGUNDA CAMARA CIVEL - Julg: 09/08/00 - Ac.: 12967 - Public.: 25/08/00). Tribunal de Alçada do Paraná E M E N T A 1) REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA SOB O REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMPETE AO LIQUIDANTE A OUTORGA DE MANDATO, PARA REPRESENTAR A MASSA, EM JUÍZO OU FORA DELE (ARTIGO 16 DA LEI N. 6.024 DE 13/374) NULIDADE INEXISTENTE. II) REIVINDICATÓRIA -…

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – estão dispensadas de manterem escrituração contábil completa, desde que mantenham, em boa ordem e guarda, o Livro Caixa, o Livro de Registro de Inventário e toda documentação que serviu de base para a escrituração. Vale salientar que a guarda desses livros deve perdurar enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhe sejam pertinentes. 1.2…

SEGURADO.................87 19. INDENIZAÇÃO POR PERDA DE FATURAMENTO.........................................87 20. RECEITA GARANTIDA.....................................................................................88 21. REEMBOLSO DE DESPESAS EXTRAS.........................................................89 22. REPOSIÇÃO DE INDUMENTÁRIA DE PROTEÇÃO.......................................89 23. SEGURO DA…

Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – estão dispensadas de manterem escrituração contábil completa, desde que mantenham, em boa ordem e guarda, o Livro Caixa, o Livro de Registro de Inventário e toda documentação que serviu de base para a escrituração. Vale salientar que a guarda desses livros deve perdurar enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhe sejam pertinentes. 1.2…