DJRO 2013 04 Pdf 20130411

servidor em referência para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório Distribuidor da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 2 Portaria N. 0560/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar a servidora SIMARA HOFFMANN DE VARGAS, cadastro 203668-1, Técnica Judiciária, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, do cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO, com efeitos retroativos a 06/04/2013. Portaria N. 0561/2013-PR Considerando o que consta no Processo…

meu desenvolvimento acadêmico. Ada Pellegrini Grinover, exemplo de jurista, exemplo de doutrinadora, exemplo de cientista do Direito, exemplo de pensadora, pessoa a quem devo o eterno agrade­ cimento pela oportunidade de desenvolver os estudos de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP e pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pes­ quisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos…

deveres recíprocos (art. 582, CPC)................................................... 5.3.5. Inadimplemento e os deveres sujeitos a condição ou term o . ................ 5.3.6. Boa-fé, adimplemento substancial (inadimplemento mínimo) e execução .................................................. . . 68 68 69 72 76 81 81 81 85 88 92 92 93 94 94 95 96 97 107 112 Capítulo m LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA........................................................................................…

arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. LIVRO I PARTE GERAL Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto revogou o Código de Menores ( Lei nº 6.697/1979), o qual se pautava na chamada “Doutrina da Situação Irregular”, não previa o princípio do contraditório e permitia a “prisão…

informações obtidas anonimamente e, então, instaurar o procedimento i nvestigatório propriamente dito (Informativo no 580). • PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR As palavras mais im portantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilm ente. 19 LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES o prazo para oferecimento de denúncia, em se tratando de investigado preso, é de 5 (cinco) dias, contados da data em que o , órgão do Ministério…

processuais implícitos ............................................................ 3. 1 . Princípio da boa-fé processual .............................................................................. 3.2. Princípio da efetividade ........................................................................................ Princípio ela adequação (legal e jurisdicional) d o processo .................................. 3.3. 4. Devido processo legal, princípio da cooperação e o modelo do…

extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da…

extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da…

extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da…

extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da…