Pedagogia

RELATÓRIO DOS M&T DESENVOLVIDOS PARA ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - PRODUTO 3 - ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 9 de fevereiro de 2007 Relatório dos M&T desenvolvidos para análise da licitação e contratação das PPP – Produto 3 www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... iv EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................. vi LISTA DE SIGLAS ................................................................................................ vii LISTA DE QUADROS ............................................................................................ ix LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ....................................................................... 11 II. METODOLOGIA ............................................................................................... 12 III. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................... 13 IV. AÇÃO FISCALIZADORA DO TCU E APLICABILIDADE DAS EXPERIÊNCIAS ANALISADAS ....................

1. INTRODUÇÃO Tribunal é um órgão, autônomo e independente, ao qual a Constituição atribui competência para exercer o controle externo da Administração Pública, no exame dos atos de índole financeira e orçamentária. A existência de um órgão de controle dos atos de índole financeira da Administração Pública é uma das características do Estado contemporâneo. Embora apresentando diferenças de forma, de composição e, até de competências, a existência de um órgão de controle tem sido a…

aprovação na disciplina Seminário Temático III – LEF II – Gestão Municipal, sob a orientação do professor Dr. Tarcísio Augusto Alves da Silva. Recife, setembro de 2013 SUMÁRIO 1. Problemática................................................................................................4 2. Hipóteses.....................................................................................................6 3.…

funcionamento da administração federal; - Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei; - Nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; - Fazer a indicação de: ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores (em caso de morte ou aposentadoria), presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República. Atribuições Governador: - Nomear e exonerar os Secretários de Estado; - Exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção…

MARCELO DA SILVA MELO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA VILA VELHA – ES 2011 MARCELO DA SILVA MELO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas como requisito para obtenção do título de Especialista em Comportamento…

EMPRESAS DE AUDITORIA VI- DIFERENÇAS ENTRE CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO VII- O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA AMPLA FISCALIZAÇÃO VIII- CONCLUSÃO I - INTRODUÇÃO Agradecendo o honroso convite para participar deste SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE INTERNO, aproveito a oportunidade para parabenizar o Senhor Secretário da Fazenda e o Senhor Coordenador da CECI (Coordenadoria Estadual de Controle Interno) pela excelente iniciativa em boa hora adotada. Nestes…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio – Selip Diretoria de Licitações – Dilic MANUAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Apresentação O objetivo deste trabalho é fornecer orientações às unidades do Tribunal de Contas da União quanto aos procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, mediante licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. O manual tem por finalidade a elaboração de um documento…

da Instrução Normativa SLTI/MP n° 4/2008. De modo muito especial, agradeço ao amigo Carlos Alberto Mamede Hernandes, mestre pela Universidade Católica de Brasília. Ele me assessorou durante o período em que atuei como Secretário de Tecnologia da Informação do TCU (2001 a 2006), lançou no TCU as bases desta pesquisa e colaborou na elaboração do Quadro Referencial Normativo com críticas absolutamente pertinentes, com questionamentos instigantes e com a revisão geral do documento.…

FACULDADE NORDESTE - FANOR CAMPUS DUNAS CURSO DE DIREITO ALuno A COMPETÊCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FORTALEZA 2014 aluno A COMPETÊNCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do Título de…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO COLETA DE REQUERIMENTOS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTOS - 2012 Brasília, outubro de 2012 1 Introdução Este projeto tem o objetivo de traçar as diretrizes básicas para as ações que devem ser executadas a fim de promover a realização do processo de COLETA DE REQUERIMENTOS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTOS, por ocasião das Eleições…