Modelo De Instrumento Particular De Permuta De Bens

Rita Gomes Advogada REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL – a empresa familiar (um modelo) – Pós-graduação de Direito Fiscal Faculdade de Direito da Universidade do Porto Janeiro de 2005 Reorganização empresarial – a empresa familiar (um modelo) 1 “…A empresa familiar é, assim, o resultado da inter-relação entre dois sistemas originalmente distintos, a família e a empresa, com objectivos e regras próprias para cada sistema, o que origina, com demasiada frequência,…

Administrativa, Dialética, São Paulo, 2007, p. 11). Diante do contexto protetivo, era visível uma aproximação das normas internacionais, pois tais textos normativos, já previam o princípio da Moralidade/Probidade, e segundo Emerson Garcia, a tutela dos bens públicos e verbas públicas possuíam amparo legal, todavia tais princípios não detinham a envergadura necessária à produção dos efeitos capazes de cessar ou sancionar tais condutas. Por este motivo a supervisão e ordens dos membros da…

flexível aos interesses dos usuários de maneira geral. Este breve artigo tem o objetivo de expor aspectos gerais da DRE introduzindo o tema aos aspirantes e estudantes de contabilidade. O trabalho aborda a definição da DRE, seu conceito e estrutura, bem como expõe os principais objetivos deste procedimento bastante útil para os profissionais da área e para as instituições que necessitam de dados precisos para definir sua política administrativa. 2. Conceito da DRE Demonstração do…

agentes públicos, objetivando o perfeito atendimento das necessidades da coletividade e dos fins desejados pelo Estado. → objeto: compete-lhe o estudo da atividade ou função administrativa exercida direta ou indiretamente, de sua estrutura, de seus bens, de seu pessoal e de sua finalidade. → ramo do direito público: é classificado tradicionalmente como ramo do direito público interno; regula as relações em que o Estado é parte ou mantém interesse preponderante, regendo a sua…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Antonio Marcos Marangoni PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, a necessidade de regulamentação de legislação para os bens móveis municipais Porto Alegre 2012 1 Antonio Marcos Marangoni PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, a necessidade de regulamentação de legislação para os bens móveis municipais Trabalho de conclusão de curso de Especialização apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal da Universidade…

Modelos de Contratos Prezado(a) Senhor(a), Com o intuito de trazer ao (à) nobre colega modelos básicos de Autorização de Venda, Termo de Visitação, Recibo de Sinal de Negócio, Contrato de Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos, além da Resolução COFECI n° 458/95 de 15/12/1995. Antes de falarmos sobre cada um dos modelos citados, vale a pena ressaltar que são modelos sugestivos e como é de conhecimento do(a) nobre colega, cada caso é um caso, então, a sua habilidade e…

administração, algumas vezes ela é chamada técnica ou arte. A Contabilidade tem por objetivo final o fornecimento de informações úteis para seus usuários. Segundo Marion (1998, p.24), a contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Os modelos de decisão são constituídos a partir da concepção do usuário da informação contábil, inserido este em um contexto mais amplo de objetivos, representando o elemento final…

Contratos para pessoa a nomear 36 Artigo 26.º Alienações de quinhão hereditário 37 Artigo 27.º Liquidação relativa a prédio omisso 37 Artigo 28.º Transmissão de fracção de prédio ou fracção de parcela cadastral 37 Artigo 29.º Mudança nos possuidores de bens 37 Artigo 30.º Valor patrimonial tributário excessivo 38 Artigo 31.º Liquidação adicional 38 Artigo 32.º Isenção técnica 39 Artigo 33.º Juros compensatórios 39 Artigo 34.º Caducidade da isenção – Pedido de liquidação 39 Artigo 35.º…

me facilitado valiosas informações. 5 RESUMO 5 1. INTRODUÇÃO 7 1.2.1 Hipoteses 9 1.2.2 Justificativa 9 REVISÃO DE LITERATURA 10 2.1 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA EM MOÇAMBIQUE. 12 3.1. Activos Internos Líquidos (AIL’s) 14 3.2. Reservas Obrigatórias 15 3.3. Política de Redesconto 16 3.4. Mercado Monetário Interbancário (MMI) 16 3.4.1. Permuta de Liquidez 17 3.4.2. Operações de Mercado Aberto 17 3.4.2.1. Bilhetes de Tesouro 17 3.4.2.2. Títulos de Autoridade Monetária…

INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Intuito de regrar, limitar as relações interpessoais. São os denominados instrumentos de controle social. O Direito é, sem dúvida, um deles, mas não o único. A Moral, a Religião e a Etiqueta são também processos normativos que acabam por atingir esse fim. De todos, porém, é o Direito o que melhor cumpre este papel, em razão de sua força coercitiva. Devido a isso, a essa força de coerção, deve ser muito bem delineado o campo de atuação do Direito. Se for…