Modelo de Exceção de Incompetência

MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - ESTADO DE ________. PROCESSO Nº (citar número do processo) Apenso: Exceção de Incompetência “B” (nome do réu), já qualificado, por seu procurador in fine assinado, nos autos da (citar a ação) que lhe promove “A” (nome do autor), em tramitação por este r. juízo e Cartório do Ofício Cível, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com fundamento no art. 307 do Código de Processo Civil, argüir EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA desse MM. Juízo, em vista das seguintes razões de fato e direito: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS O excepto propôs a mencionada ação contra o excipiente perante o MM. Juiz, que data máxima vênia, é importante para processar e julgar tal demanda, _________( indicar qual a regra de competência desrespeitada, mencionando o dispositivo a que se refere – Ex: ...considerando-se a regra constante no artigo 100, inciso IV, alínea “a” do CPC que é claro no sentido de que a cão deve ser movida no foro da sede da pessoa jurídica, verbis: “Art. È competente o foro: “IV – do lugar: “a) onde está a sede para ação em que for ré pessoa jurídica”). De tal forma, o MM. Juiz competente para a presente ação é _____________, ou seja, a Comarca de ___________, para onde deverá ser remetido o presente processo. II – DOS PEDIDOS Pelo exposto, requer, seja o prsente incidente recebido, suspendendo-se o processo principal…

opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO à Ação de Separação Judicial Litigiosa, autos nº. 001.07.0000-0, que lhe move José da Silva, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Com todo respeito e o devido acatamento ao nobre e respeitável magistrado, existem motivos para que o excipiente suspeite de sua parcialidade no julgamento da lide, uma vez que entre o autor e o nobre julgador existe relação comercial e de amizade íntima…

(xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, à presença de V. Exa., propor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA nos termos do art. 100, II, do Código de Processo Civil, em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________ (nome e qualificação completa) ...., por seu advogado adiante assinado, com escritório profissional, com sede nesta cidade (...........), sito na nº , CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar EXCEÇÃO aos termos da AÇÃO DE COBRANÇA (Processo: 91820850912-122) que lhe move, (nome e qualificação…

Telefax (0xx83) 3421-4258, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, da Legislação Adjetiva Civil, indica-o para as intimações necessárias (CPC, art. 238), comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência para apresentar, com estribo nos arts. 94, caput, 100, I e 112, todos do Estatuto de Ritos, a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Em face de Ação de Divórcio ajuizada por JOSÉ HILTON GALDINO, já identificado nos autos do processo acima identificado onde,…

sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA do Juízo da ... Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, onde tramita a ação declaratória de nulidade contratual que lhes move SATURNINO PALMEIRA, também qualificado na ação principal, pelas razões de fato e direito que passa a expor: Os excipientes, em 20 de março de 2012, celebraram com o excepto…

EXCELENTÍSSIMA SENHOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Do ----- DF Processo nº xxxxxxxx XXXXXXXXX, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios, por sua advogado xxxxxxxx, mandato incluso, no prazo do art. 396, do CPP, vem, perante Vossa Excelência, opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ,com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL PROCESSO N. xxxx EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO “A”, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. xxxx e inscrito no CPF n. xxxx, residente e domiciliado na Rua Joaquim Lopes, 345, centro, Sobral-CE, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 304 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA – PARANÁ. Autos nº. 00.222.2013 PISO & TETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC sob o nº. 00.000.000./0002-00, estabelecida na Rua Parigot, nº. 4235 em Paranavaí, Estado do Paraná, vem através de sua advogada abaixo assinada, onde recebe citações e notificação em nota de rodapé, com fulcro nos artigos 769 da CLT, 304 e 114 do Código de Processo Civil, e…

nos termos do Código de Processo Civil apresentar: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS propostos por JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, portadora de RG 349874 SSP/PB e CPF 598239075-65 e BEATRIZ DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora de RG 983482 e CPF 890234594-90, residentes e domiciliadas nesta cidade, à Rua Maria Bonita, n.788, pelos motivos e razões a seguir…