Modelo De Defesa Vigilância Sanitaria

rural  Proteção ao meio ambiente  Defesa agropecuária  Informação agrícola  Produção, comercialização, abastecimento e armazenagem  Associativismo e cooperativismo  Investimentos públicos e credito rural  Irrigação e drenagem  Habitação rural  Eletrificação rural  Mecanização agrícola DEFESA AGROPECUÁRIA  Promover a saúde animal e a sanidade VIGILANCIA E vegetal DEFESA  Promover a idoneidade dos insumos…

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é responsável por promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Todos os estabelecimentos que exercerem atividades pertinentes à área de alimentação e saúde devem ser inspecionados e licenciados pela autoridade sanitária…

MANUAL DE BIOSSEGURANÇA dezembro de 2001 G PP Im Secretaria da Saúde M A N U A L D E BI OS S EGU R A N Ç A Salvador Dezembro de 2001 Distribuição e informações: Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário - DIVISA Av. Sete de Setembro, 2.340 – Vitória, Salvador/BA CEP 40080-002 Telefone: (71) 336-5344 FAX: (71) 336-9306 E-mail: divisa@sesab.ba.gov.br Universidade Federal da Bahia – UFBA / Instituto de Ciências da Saúde Av Reitor Miguel Calmon S/N – Campus Vale do…

poderão surgir outras exigências. Verifique os aspectos específicos dessa atividade: A Resolução n.º 23, de 15 de março de 2000, com seus Anexos I e II revogados pela Resolução RDC n.º 278, de 22 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, dispõe sobre o Manual de Procedimentos Básicos para o Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos. Dentre aqueles dispensados da obrigatoriedade do registro, conforme o…

em saúde – Químico. Setor de cosméticos e saneantes, Núcleo de Vigilância de Produtos, Divisão de Vigilância Sanitária, Centro Estadual de Vigilância em Saúde – SES/RS. Especialista em Direito Sanitário – Escola de Saúde Pública/Universidade do Vale dos Sinos. 2.Especialista em saúde – Médico Veterinário. Setor de cosméticos e saneantes, Núcleo de Vigilância de Produtos, Divisão de Vigilância Sanitária, Centro Estadual de Vigilância em Saúde – SES/RS. Especialista em Direito Sanitário…

aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aospróprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Em 1808 vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade…

Alvará da Vigilância Sanitária; - Responsável técnico habilitado; - Registro no Ministério da Saúde. Observações: * Procurar a Prefeitura da cidade para obter informações quanto às instalações físicas da empresa (com relação a localização) e o Alvará de Funcionamento. * Consultar o Procon para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990). * Conhecer Algumas leis, tais como: - LEI Nº 6.360/76. Dispõe sobre a…

ADAGRO A unidade técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, instituído pela Lei Estadual n° 12.506, de 16 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo decreto n° 26.492, de 12 de março de 2004, em conformidade com as Leis n° 10.692/91, n° 12.228/02 e n° 12.503/03, com autonomia técnica, administrativa e financeira, poder de polícia administrativa. Sua missão é

fabricados. Esta autorização é obtida na Vigilância Sanitária Estadual, e regulamentada pela Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, que delibera sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. "(...) LEI N.º 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 (DOU 24.09.76) Regulamentada pelo Decreto n.º 79.094, de 5 de janeiro de 1977. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam…

aposentar? ..................................................................................... 21 h) Sou obrigado a adaptar meu contrato antigo de plano de saúde?............. 22 2 i) Os planos de saúde estão sujeitos ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor?.................................................................................................. 22 j) Ao contratar um plano de saúde, a que devo estar atento?........................ 22 l) Se meus direitos de…