Resumo ldd

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  • Publicado : 10 de julho de 2012
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Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo. Assim como nós somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo.
Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário adefinição de algumas premissas importantes, a saber:
1. A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los;
2. A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nívelinternacional;
3. A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema, como uma moldura de um quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde.
4. As ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporaros problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socio-econômicas igualmente importantes dentro da estrutura social vigente; e preferencialmente tem sido direcionadas para os grupos organizados e aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva organização;
5. A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre umaresultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governosquerem fazer parecer.
6. Devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a história da saúde permeia e se confundecom a história da previdência social no Brasil em determinados períodos.
7. A dualidade entre medicinapreventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos.
A seguir passaremos a analisar as políticas de saúde no Brasil de acordo com os períodos históricos.

1. 1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO
Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelode atenção à saúde da população. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aospróprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Em 1808 vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidadedo Rio de Janeiro.
Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:
1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;
2 - Controle de navios e saúde dos portos;
O interesse primordial estava limitado ao estabelecimento de um controle sanitário mínimo da capital do império, tendência que se alongou por quase um século.
Em 1808, Dom João VI fundou naBahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.

2. INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930
Com a Proclamação da República, estabeleceu-se uma forma de organização Jurídica-Política típica do estado capitalista. A tradição de controle políticopelos grandes proprietários (o coronelismo) impôs ainda normas de exercício do poder que representavam os interesses capitalistas dominantemente agrários.
O quadro sanitário era caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, situação esta que acabou gerando sérias consequências tanto...
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