Modelo Da Petição De Danos Morais E Materiais

(certidão de nascimento e carteira de vacinação). Diante da situação apresentada, na qualidade de advogado constituído por Joana, proponha medida judicial adequada para a proteção dos interesses de sua cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. DIREITO CONSTITUCIONAL Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na capital do Estado de WYK, é comunicado por amigos que a Administração do Estado está providenciando um plano de…

– fé e nem negligencia da ré. Portanto sendo os valores devolvidos, não há que se falar em indenização por danos materiais. A jurisprudência se posiciona da seguinte forma: Cartão de crédito Lançamentos impugnados Ação de reparação de danos materiais e morais julgada improcedente Estorno dos valores indevidos Ausência de dano material Regularização Situação que não caracteriza dano moral indenizável. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00963902320098260000 SP 0096390-23.2009.8.26.0000,…

CUMULADA COM RESCISO DE CONTRATO E INDENIZAO POR PERDAS E DANOS, a ser proposta no prazo legal, pelas razes de fato e de direito que a seguir expeI - OS FATOS1. Na tarde de ontem, dia ...., a suplicante foi desagradavelmente surpreendida com a entrega, pela ECT do incluso aviso do .... Ofcio de Protesto de Ttulos (doc. ....) dando conta de que ali estava apontado para ser protestado por falta de HYPERLINK…

dos Imortais, 666, RECIFE/PE, devidamente procurado por seu advogado, Kaike Victor Larerda Lopes, com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, bairro Cidadania, RECIFE/PE, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DANOS MORAIS Em face do RESIDENCIAL MORADA DAS ORQUÍDEAS, inscrito no CNPJ nº XXXXXXX, representado pelo síndico, localizado na Avenida Brasil,nº1213, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB, nas razões de fato e de direito a seguir explanadas: DA…

Modelo de petição 1 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (EMPRESA DE BANCO DE DADOS DO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais em epígrafe, que nesse Juízo lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato em anexo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, no prazo e na forma dos arts. 297, do Código de Processo…

190.678/75, residente e domiciliado na RUA ACÁCIA MIMOSA, N° 36, BAIRRO LOTEAMENTO SOLAR, CIDADE DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO – CEP 13085-692, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de, INSTITUTO SÃO PAULO CIDADANIA GLOBAL, mantenedora da UNIVERSIDADE SÃO MARCOS, CNPJ n.º 10.897.633/0001-06, com sede na RUA MOREIRA E COSTA N° 242, BAIRRO…

distinta de petição de interposição do recurso e de razões recursais? Para uma questão prática, acreditamos que a distinção entre petição de interposição e razões recursais, como será o exemplo seguinte no recurso de apelação, é necessária apenas quando o recurso é interposto em órgão diferente daquele em que é julgado. Na apelação, por exemplo, o recurso é interposto na primeira instância e, posteriormente, encaminhado ao tribunal para o julgamento, é necessária a elaboração de…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

AULA 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor …