Memorial Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DESCONHECIDO/RS Processo nº xxx VALDOMIRO, brasileiro, solteiro, com 20 anos à época dos fatos, residente na Rua Dolado, 276, bairro Ladodela, cidade de Desconhecido/RS, vem, por seu procurador signatário, perante Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, contra decisão prolatada no processo em epígrafe, intentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS

(Médico) | ANADEF (Defensor Público) | ANAMATRA (Magistrado) | ANESP (Profissional em Políticas Públicas e Gestão Governamental ) | ANPR (Procurador da República) | ANPT (Procurador do Trabalho) | ANSA (Servidor do Tribunal do Trabalho) | APCF (Perito Criminal) | ASSEPUR (Servidor Público) | ASTRA-6 (Servidor Público do Tribunal do Trabalho) | CAA-PE (Advogado) | CBOO (Óptico ou Optometrista) | CONRERP-5 (Profissional de Relações Públicas) | CORECON-PE (Economista) | COREN-PE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA – SEÇÃO DO PARANÁ. Odilon Coutinho, já devidamente qualificado nos autos nº., da Ação Penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu advogado ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com respeito e acatamento, em atendimento ao r. despacho de fls., não se conformando da r. sentença condenatória, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no…

determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. É nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição. Nos Juizados Especiais Criminais não é admitida a citação por edital. Citação por hora certa: Se o oficial de justiça verificar que o réu se oculta para não ser citado, deve certificar a ocorrência e proceder à citação por hora certa. Uma vez completada a citação por…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI – SP Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: NSR NSR, já qualificado nos autos, vem, por sua advogada constituída, à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. I – DOS FATOS O réu foi…

fará qualquer menção à sentença./ cabível ao término da instrução probatória, em substituição aos debates orais) edereçam/proce n_/ fulano, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:/fatos/direito: Entretanto, como veremos a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crimeque lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do…

Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha-SP. Vânia Pereira, devidamente qualificada nos autos da Ação Penal em que o Ministério Público lhe move em seu desfavor, vem por meio de seu advogado (procuração anexa), apresentar, com base no artigo 403, § 3 º do Código de Processo Penal: MEMORIAIS, narrando para tanto o que se segue: A acusada foi denunciada pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 c.c…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES AUTOR: Justiça Pública RÉU: Felipe PROCESSO nº: FELIPE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador dacédula de identidade RG nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamenteà presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogadoque esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do…