Memorial Criminal

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude desta Comarca de xxxx/SP Processo nº xxxx xxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO contra xxxxxxxxx, processo em epígrafe, vem respeitosamente ante V. Exa., através de seu advogado infra-assinado, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais conforme segue: A ação ora proposta deve ser…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca_______________. Autos nº _____/___ Gisele, já qualificada, nos autos da Ação Penal que lhemove a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penalapresentar seus MEMORIAIS, apoiados nas seguintes razões: DOS FATOS. A Acusada foi…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA _________ – DO ESTADO ____________ Autos ___ / _________ GISELE, já qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar seus MEMORIAIS, com base nas seguintes razões: 1. DA COMPETÊNCIA…

epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do CPP, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS, nos seguintes termos: Sitese dos fatos Conforme consta nos autos, “A” foi denunciado no art. 157, §2º, inciso I, do CP, pois teria entrado na padaria “Sal e Trigo”, apontando uma arma de fogo e mediante ameaça subtraiu a quantia de R$

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIAL DE PLANALTINA/DF. Autos do processo n°: ??? JONISRAM DOS SANTOS, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado constituído, à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS (por memoriais) nos termos do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. I - DOS FATOS: O paciente foi denunciado nas cominações legais do artigo 244, caput, c/c artigo 61, inciso II, alínea

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA BOA – ESTADO DO PARANÁ. Autos de Processo Crime nº 2010.0311-6 OSVALDIR MACHADO, devidamente qualificado nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu defensor nomeado fls. 53, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, fundadas no seguinte: Excelentíssimo Julgador, Osvaldir Machado foi denunciado pela Justiça Pública

DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Outros endereçamentos: Juizados: "Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ... Juizado Especial Criminal da Comarca ..." Tribunal do Júri (art. 593, CPP): "Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ... Tribunal do Júri da Comarca ..." Vara do Júri (art. 416, CPP): "Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara do Júri da Comarca ..." Justiça Federal: "Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da ... Vara Criminal da Justiça…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________, ESTADO DE _______. Ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE _______, DO ESTADO DE _______, Processo nº __/__ _______, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA…

AO JUÍZO DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL PROCESSO: N°. (...) JOSÉ DE TAL, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Publica, vem através de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. PRELIMINARES: O autor foi denunciado como incurso nas sanções…

quando verificar as hipóteses do artigo 397, I, II, III e IV. Se o juiz não absolver o acusado sumariamente, será realizada a audiência de instrução e julgamento. 2.2 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A favor da celeridade, nos processos criminais em geral, a audiência no procedimento comum ordinário, deverá ser realizada no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da data em que o juiz afastar a possibilidade de absolvição sumária, recebendo a denúncia ou queixa, conforme art.…