Memoriais Lesões Corporais

solípede, da família dos Eqüídeos; tem pescoço e cauda providos de cerdas longas e abundantes. Domestica-se facilmente. O Jumento - Equus asininus. Mamífero, gênero Equus, facilmente domesticável, muito difundido no mundo e utilizado desde os tempos memoriais como animal de tração e carga. Tem pêlo duro e de coloração extremamente variada. No popular, jerico, jegue, asno. A Mula - Híbrido Não possui nome científico. Grande e forte como o cavalo, resistente, trabalhador e dócil como o…

controle de vetores e imunização são importantes medidas de prevenção primária. c) A noção de saúde, como direito à cidadania, deve ser percebida como um conjunto de condições coletivas de existência com qualidade de vida. d) O índice de massa corporal e o baixo peso ao nascer são indicadores indiretos na análise do perfil nutricional da população. e) Dentre os indicadores de saúde, o mais conhecido e utilizado e que está associado diretamente com as condições econômicas, sociais e…

condição biológica determinada pela natureza e, basicamente, pelas leis da genética. Fazendo abstração dos desvios cromossômicos que dão lugar a fenótipos e genótipos que são exceções naturais, o sexo tem uma base biológica que determina uma anatomia corporal e uma fisiologia determinada. Por outro lado, o que se denomina “gênero” (homem ou mulher) é, ao invés, uma construção social a partir da diferença entre os sexos que, portanto, varia historicamente e está sujeita a mudanças por…

atingir o alvo. Portanto, essa divisão da balística forense busca analisar e descrever os efeitos causados pelos disparos com armas de fogo. Dentre seus objetos de análise estão os impactos dos projeteis, os ricochetes desse durante sua trajetória, as lesões e danos sofridos pelos corpos atingidos. Visando a partir de métodos científicos identificar os efeitos causados pela arma que efetuou os disparos para que através dela haja uma futura identificação do criminoso e sua detenção.…

Havendo assistente de acusação habilitado nos autos, será facultado 10 minutos, logo após o MP, que também será acrescido a defesa (art. 411, § 6°, CPP). Observação: Não se contempla, aqui, a possibilidade de serem os debates orais substituídos por memoriais escritos. Encerrados os debates orais, o juiz, proferirá sua decisão em 10 (dez) dias (art. 411, § 9°, CPP). Neste momento, faculta-se ao juiz pronunciar o réu, impronunciá-lo, absolvê-lo sumariamente ou desclassificar a infração…

Passo – Código Penal – Parte Especial – Localizar no CP – verificar no próprio tipo penal 2º Passo – Verificar as disposições gerais ou finais - ex.: art. 145, CP 3º Passo – Verificar a situação especial do crime de lesão corporal Art. 129, caput, CP Art. 129, §6º - Lesão corporal culposa – art. 88, Lei n. 9.099/95 Art. 129 §9º - Lesão leve com violência doméstica – homem: aplica-se o art. 88 da Lei n. 9.099/95 Lei Maria da Penha – não se aplica a Lei n. 9.099/95 Art. 303, Lei n.…

trabalhadores. PCMAT (Programa de Condições e Meio-ambiente de Trabalho na indústria da construção): É dever do profissional cumprir o PCMAT em obras com 20 ou mais operários. Este deve seguir a NR9 (norma ambiental), além dos seguintes documentos: memorial de condições e meio-ambiente de trabalho nas atividades e operações, especificações de proteções individuais coletivas e projeto da última, cronograma de implantações das medidas preventivas, layout inicial do canteiro de obras com…

para conclusão do processo; • Arrolamento de no máximo 5 testemunhas por parte; • Não há previsão de requerimento de diligências e nem de memoriais. Ordinário: •Pena máxima igual ou superior a 4 anos; • Prazo de 60 dias para conclusão o processo; • Arrolamento de no máximo 8 testemunhas por parte; • Há previsão de requerimento de diligências e de memoriais. E O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO?? Delegado Antônio Rondon Sumaríssimo – Lei 9.099/95 Art. 69 – A autoridade Policial…

|[pic] | | | | | | | | | |Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP | | | | | | | | |

evento, se encontrava em seu posto de trabalho, no exercício das suas funções de porteiro, quando um ônibus da reclamada ao adentrar pelo portão que dá acesso à garagem, bateu contra um muro, desabando esse contra sua pessoa e ocasionando-lhe graves lesões, deixando-o tetraplégico e de forma irreversível, com as conseqüências óbvias. 1.1.1. O acidente - continua o obreiro - teve como causa, de um lado, a construção disforme do muro e o estreito portão, os quais tornavam as manobras dos…