Mare Liberum

europeias em expansão (recorde-se Tordesilhas), os que se ligam à definição do modo de entender o encontro entre esses povos e os povos de outros continentes e os que contendem com o regime jurídico do mar e da liberdade de navegação (mare clausum ou mare liberum). Sobre estes problemas se debruça a chamada escola espanhola do Direito Internacional (de que são mais ilustres representantes Francisco de Vitória, Domingo de Soto e Francisco Suarez)4 e também uma – menos conhecida,…

população participar na governação. A política do Mare Clausum, instituída por Portugal e Espanha, desde o Tratado de Tordesilhas, mostrava-se como um entrave ao comércio holandês, sendo que se intensificou o corso (pirataria). Hugo Grotius vem a defender a política do Mare Liberum através do uso da jurisprudência a seu favor, argumentando que não se podia impedir as nações de comerciarem entre si e que o mar não podia ser pertença de ninguém, sendo, os mares, inesgotáveis e essenciais…

referi no parágrafo anterior a agricultura influenciou e muito o desenvolvimento manufatureiro, onde de fizeram modernizações tecnológicas dos processos produtivos; procuraram-se novas fontes de energia (eólica que tem a sua fonte nos moinhos e das marés); criaram-se indústrias muito diversificadas, tais como as indústrias de têxteis3, as de precisão e as metalúrgicas; graças ao invento da serraria houve uma massiva construção de navios para o comércio mundial e para a defesa do país;…

comércio uniram-se estreitamente - Foi esta fusão, que fez a Holanda um potência marítma e colonial, capaz de ombrear com os grandes estados europeus A JURISPRUDÊNCIA AO SERVIÇO DOS INTERESSES ECONÓMICOS Grotius e a legimitação da liberdade dos mares • No fim do século XVI, os Holandeses irromperam pelos oceanos, familiarizando-se facilmente com as grandes rotas do Atlântico e Índico, explorando-as em seu proveito • As pretenções Holandesas contriavam direitos antigos,…

concretizou _ _ M Expressão Mala fides superveniens non nocet Tradução Uso Fonte A má fé que sobrevem não prejudica _ Mare clausum Mar fechado Mar ou massa de água navegável que esteja sob a _ jurisdição de um país, sendo vedada a outras nações Mare liberum Mar aberto. Oposto de mare clausum, isto é, mares e rotas marítimas devem ser explorados livremente _ More uxorio _ Convivência como marido e _ mulher Mortis causa …

e Histórico - XV – Portugal e Espanha - Foi criado o conceito jurídico MARE CLAUSUM – UTI POSSIDERIS poder de propriedade. XVI – Holanda(Cia das Indias Ocidentais) / Inglaterra (dominou a navegação). Em 1604 Hugo Grócio tese Mare Liberum (mar é livre), acaba com a tese que o Tratado de Tordesilhas que limitavam o Mar aos 02 países Portugal e Espanha. XVIII – Bynkershoek – 1705 rotas do comércio discute a tese de Mare Proximum . A pirataria é o crime de comércio internacional…

do Brasil Descobrimentos portugueses Cronologia dos descobrimentos portugueses Teoria da presença de fenícios no Brasil Referências Ir para cima ↑ MOTA, Avelino Teixeira da. Duarte Pacheco Pereira, capitão e governador de S. Jorge da Mina. Mare Liberum, I(1990), pp.1-27. Ir para cima ↑ Descoberta do Brasil por Duarte Pereira, Istoé, acessado em 2 de maio de 2009 Ir para cima ↑ Geo Brasil Granito do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil Ir para cima ↑ Direito 2 Projeto pode…

Colonização do Brasil Descobrimentos portugueses Cronologia dos descobrimentos portugueses Teoria da presença de fenícios no Brasil Referências MOTA, Avelino Teixeira da. Duarte Pacheco Pereira, capitão e governador de S. Jorge da Mina. Mare Liberum, I(1990), pp.1-27. Descoberta do Brasil por Duarte Pereira, Istoé, acessado em 2 de maio de 2009 Geo Brasil Granito do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil Direito 2 Projeto pode mudar data do descobrimento do Brasil…

Brasil Descobrimentos portugueses Cronologia dos descobrimentos portugueses Teoria da presença de fenícios no Brasil Referências Ir para cima ↑ MOTA, Avelino Teixeira da. Duarte Pacheco Pereira, capitão e governador de S. Jorge da Mina. Mare Liberum, I(1990), pp.1-27. Ir para cima ↑ Descoberta do Brasil por Duarte Pereira, Istoé, acessado em 2 de maio de 2009 Ir para cima ↑ Geo Brasil Granito do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil Ir para cima ↑ Direito 2 Projeto pode…

francês Paulmier de Gonneville, de Honfleur, que permaneceu seis meses no litoral de Santa Catarina.30 A atividade de navegadores não-portugueses se inspirava doutrina da liberdade dos mares, expressada por Hugo Grotius em Mare liberum, base da reação européia contra Espanha e Portugal, gerando pirataria alargada pelos mares do planeta.31Extração de pau-brasil Derrubada do pau-brasil em ilustração da Cosmografia Universal de André Thevet, 1575. O pau-brasil (que os índios tupis…