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A
Expressão

Tradução

Uso

Fonte

Aberratio ictus

erro de alvo

Direito penal: quando o autor erra o alvo, de vítima. Quando atinge — alguém, pensando ser outro.

Ab ovo

desde o ovo

Algo que se observa desde o início. —

Abolitio criminis

Crime abolido

(veja o link)

—

O acessório segue o principal Descrição usada no direito das coisas, onde por exemplo, quem compra um cavalo, leva as
—
ferraduras. Quem compra um terreno leva o que está construído sobre ele.

A ação livre na sua causa Princípio adotado no Cód. Penal do Brasil, pelo qual se o agente alega que agiu induzido por
Marcelo Ferreira de motivos externos, não se exime da Camargo culpa quando causou tais motivos.
Ex: o assassino que bebe para ter coragem de praticar o homicídio não pode alegar a embriaguez como atenuante.

Accessorium sequitur principale Actio libera in causa

20-11-2012 22:20

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Direito civil, direito processual

Orlando Gomes,
Instituições de Direito quando começa o direito de ação. Civil, p. 483.

Actio nondum nata non praescribitur (direito de) Ação não civil - A prescrição só se inicia iniciado, não prescreve

Actore non probante, reus absolvitur Se o autor não prova, o Direito processual (civil e réu é absolvido criminal) —

Actori incumbit onus probandi Ao autor incumbe o ônus da prova

—

A Deo rex, a rege lex

O rei vem de Deus, a lei
—
vem do rei

Ad hoc

para isso, para esse fim

De propósito; perito designado para executar certa tarefa.

Dicionário Aurélio

Ad impossibilia nemo tenetur

Ninguém é obrigado a fazer o impossível

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