Mare Liberum

.......................... Se��o �nica - Demarca��o .............................. a) Montanhas ...................................................... b) Rios ............................................................... c) Lagos ou mares internos .................................... c Ilhas ... Cap�tulo 2 - Dom�nio Fluvial ..... ........ Se��o 1 - Rios nacionais .................................. Se��o 2 - Rios internacionais .......................... Navega��o ...

Breve Introdução da História de Portugal, Lisboa, Sá da Costa, 1977. ______. A Historiografia Portuguesa. Lisboa: Editorial Verbo, 1972. SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Lusitanidade e Hispanidade: Realidades pioneiras na formação do Estado Moderno. Mare Liberum, nº 10, Lisboa: 1995. SOUZA, João Silva de. Singularidades do Coletivismo Henriquino. In: II Simpósio de História Marítima. Os Descobrimentos portugueses no século XV. Lisboa: Academia Marinha, 1999. Anais do XXI Encontro Estadual…

Hegemonia Papal (Reforma); Fim do Feudalismo (processo unificador do reino, concentração do poder no Rei). Desenvolvimento do Comércio Marítimo e Leis e Costumes Marítimos (Novas regras do D.I.): 1º)- As Leis de Rhodes séc- VII 2º)- Consolato del Mare –Elaborado em Barcelona- meados do séc. XIV 3º)- Liga das Cidades Comerciais para a proteção do Comércio e dos cidadãos – Liga Hanseática. CONGRESSO E RESPECTIVO TRATADO DE VESTFÁLIA DE 24 DE OUTUBRO DE 1648 – Pôs fim à guerra dos 30…

francês Paulmier de Gonneville, de Honfleur, que permaneceu seis meses no litoral de Santa Catarina. 30 A atividade de navegadores não-portugueses se inspirava doutrina da liberdade dos mares, expressada por Hugo Grotius em Mare liberum, base da reação européia contra Espanha e Portugal, gerando pirataria alargada pelos mares do planeta. 31 Extração de pau-brasil Ver artigo principal: Extrativismo no Brasil e Pau-brasil Derrubada do pau-brasil em ilustração da Cosmografia…

ataque a Pearl Harbor marcou 24. (...) a ação dos armadores franceses deve ser entendida como uma contestação ao monopólio comercial ibérico em defesa de uma política de mare liberum (mar livre) por parte dos excluídos da partilha papal de 1494 como a França, (...) cuja postura em defesa da liberalização dos mares estimulou a atuação, nem tanto de piratas, mas, especialmente, de corsários. (A) o início das operações de guerra fora do continente Europeu. (B) a aproximação…

humana. Acaba-se o jusracionalismo antropocêntrico> deus existe mas deixa de interferir com o mecanismo nacional. Grócio diz “se Deus não existisse, O direito natural não deixaria de existir”. É fundador do direito Internacional Moderno, obra: “Mare Liberum” Homem mais racional (monarca iluminado), príncipe demofílico. As leis surgem pela razão humana. Esta razão era o único mecanismo capaz de tirar do direito natural regras e leis fundamentais> sistemas de direito natural…

trabalhadores desses países por exemplo da Itália se comparada com a Alemanha, foi e ainda é em certa medida o principal obstáculo ao seu desenvolvimento capitalista. O capitalismo não pode se utilizar do trabalho daqueles que praticam a doutrina da liberum arbitrium indisciplinado, e menos ainda pode usar os homens de negócios que pareçam absolutamente inescrupulosos ao lidar com outros, como aprendemos de Franklin. Por isso, a diferença não está no grau de desenvolvimento de qualquer…

que estendia a sua autoridade senhorial sobre os homens livres. Antes dele, provavelmente, o tinham feito os senhores leigos e eclesiásticos. As inquirições de 12220, 1258, 1284 e todas as outras destinaram-se justamente a procurar impedir que a maré da senhorialização continuasse a invadir as terras do rei. Foram necessárias, sobretudo nas regiões onde o regime senhorial se desenvolveu mais precocemente. Por isso, não existem inquirições gerais ao sul de Mondego e bastou, aqui,…

problemas como os da usura, da troca, do preço justo. Merece destaque o impulso dado para a criação do direito internacional público moderno. Os descobrimentos suscitaram uma multiplicidade de questões actuais, mormente a da 1. liberdade dos mares, mare liberum 2. legitimidade da ocupação dos territórios descobertos ou conquistados 3. condição jurídica dos respectivos habitantes. Problemas esses que não encontravam resposta satisfatória nas concepções anteriores e que…

História do Brasil, Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1981, vol. 1, p. 169. 9 Joaquim Romero Magalhães, Tomé de Souza e a instituição do governo geral. Documentos, Lisboa/Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Mare Liberum (separata), n. 17, 1999. 10 Francisco Adolfo de Varnhagen, História geral do Brasil, Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1981, t.1, p. 253. 11 Cartas do 1º conde da Torre, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos…