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5425 palavras 22 páginas
3º Teste parcelar História do Direito * Direito Hebraico: Direito do povo judeu, depois do êxodo. O povo hebraico dispersou, mas a cultura permaneceu. Tem uma natureza religiosa, é uma juridicidade que influenciou em todos os sentidos a cultura ocidental até aos dias de hoje, a sua particularidade é ser monoteísta. O homem tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo).
Fontes de Direito Hebraico: livros do antigo testamento (Pentateuco/ Tora), a Bíblia, os 10 mandamentos, livro do deuterónimo (leis de direito civil, penal, laboral, processual)
O homem não pode modificar a lei criada por Deus (imutável), só pode interpretá-la e flexibiliza-la de acordo com as necessidades da sociedade. Os rabinos são exegetas desta lei. Já no séc. XII da nossa era dá-se a redução deste material, sendo reduzido a escrito, dando origem ao Mishna- séc. III, mais tarde dá-se um outro esforço de sistematização- Talmude séc. V

* Direito Chinês da Antiguidade: não é propriamente um direito religioso mas baseado numa concepção filosófica confucionista (séc. XI a.C.). Era extremamente desonroso recorrer ao direito, à via judicial (tribunais) para resolver problemas.
De toda esta concepção filosófica e optimista da natureza humana resulta a Li> total crença na natureza humana, intrinsecamente positiva, basta o cumprimento de ritos ancestrais, regras consuetudinárias, suficientes para preservar a ordem nesta comunidade. Bondade implícita ao homem. Outra concepção que surge no séc. III a.C. é a Fa> a certa altura começam a perceber que a natureza humana sofre alterações tornando-se mais conflituosa, havendo necessidade de um direito penal, regras mais rígidas e pragmáticas, controlando os maus instintos do homem, mostrando que o Li não era suficiente.
Conclusão: o direito chinês resume-se a uma tentativa de fusão e predominância alternada entre

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