Manual De Sociologia Juridica Lição 1

ausência durante estes cinco anos . Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. (Voltaire). SUMÁRIO SUMÁRIO 6 1 INTRODUÇÃO 7 2 A REINSERÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO 9 2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 9 2.2 DAS PENAS 10 2.2.1 Origem 10 2.2.2 Conceitos 12 2.2.3 Classificação doutrinária das penas 13 2.2.4 Fundamentos e fins das penas 14…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…

por um lado, os aspectos que ficam excluídos da análise de Bauman, tal como o aspecto criminal do nazismo, e destacando, por outro, a presença, essencial, de um valor de pessimismo, que marca a originalidade deste texto. Palavras-chave: Bauman, sociologia, nazismo, modernidade. ABSTRACT: Make your fellowman worry as you yourself worry. In this article Gérard Rabinovitch presents a critical review of Zygmunt Bauman’s book Modernity and the holocaust In his work Rabinovitch…

Direito do Estado pela PUCRS Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão 1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2. Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1. Na Antigüidade Clássica. 1.2.1.1. A teoria individualista de Protágoras. 1.2.1.2. As teorias generalistas de Platão e…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Abuso, direito, noção, teoria. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO.1.2 Diferença entre Noção e Teoria. 2 ORIGEM DA NOÇÃO DO ABUSO DE DIREITO. 2.1 Noção de abuso de direito nas legislações passadas. 2.2 Aemulatio. 3 ORIGEM DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO. 3.1 França. 3.2…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história…

Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7348-789-3 1. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma vez e sempre! Notas prévias à 11ª edição Tendo em conta a reimpressão reiterada da décima…

Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade de Coimbra. Temas de pesquisa: Epistemologia,…