Loteamento Fechado

...................24 Seo II - Da Ocupao do Solo Urbano (Art. 63 a 72).....................................26 CAPTULO III - DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Seo I - Das Normas Gerais para Parcelamento do Solo (Art. 73 a 76).........29 Seo II - Do Loteamento (Art. 77 a 83)............................................................30 Seo III - Do Desmembramento, Desdobro e Remembramento (Art. 84 a 91)...................................................................................................

III- Direito a infraestrutura urbana, assegura a realização por parte do poder público municipal de obras ou mesmo atividades destinadas a tornar efetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, tanto no espaço urbano aberto como no fechado; IV- Direito ao serviço público, assegura aos habitantes sua condição de consumidor em face do poder público municipal, que, na condição de fornecedor de serviços no âmbito das cidades (rede de esgoto, abastecimento de água,…

tendência a verticalização podem se tornar mais adensados. Por outro lado, a expansão da ocupação horizontal por loteamentos de residências deverá ocorrer principalmente a Leste e Sudeste, favorecendo “em tese” loteamentos das classes de renda mais baixa, junto às inúmeras zonas especiais de interesse social existentes. Destaca-se a região Oeste, onde acentuam-se os loteamentos fechados de alto padrão assim como em alguns clusters a sudeste, dentre os quais: o Centro Técnico…

licença, desde que comprovada a manutenção do projeto original e das condições ambientais existentes quando de sua concessão. VII - A Licença Ambiental de Recuperação (LAR) autoriza a recuperação de áreas contaminadas em atividades ou empreendimentos fechados, desativados ou abandonados ou de áreas degradadas, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos em leis e regulamentos. O prazo de validade da LAR é, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental do…

em nossa sociedade surgiram realidades em matéria de condomínio que não se amoldam ao condomínio tradicional, bem como refogem à tipicidade regulada pela Lei n° 4.591. Como bem assinala Sílvio de Salvo Venosa, são freqüentes os chamados loteamentos fechados (bairros urbanizados, em periferia de grandes centros, para fins residenciais, ou em regiões mais afastadas para finalidades de lazer). A questão que se coloca é que se as edificações ocorrem em dezenas de lotes, como nos casos…

6) 22098002247265FOTO 100FOTO 1 45339002247265FOTO 200FOTO 2 45529501532255FOTO 400FOTO 4 18300701532255FOTO 300FOTO 3 45637452536190FOTO 600FOTO 6 17252952536190FOTO 500FOTO 5 Curiosidades: A aproximadamente 1 ano o loteamento do Patrus Ananias foi invadido por mais de 100 pessoas, que acreditavam que poderiam morar e tomar posse do terreno, imediatamente foram retirados por policiais. Próximo do bairro foi construído um conjunto habitacional popular, que…

___________________________________________________________________ 4 - É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes: (x ) a) loteamento. ( ) b) desmembramento. ( ) c) remembramento. ( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores. 5 - Quando mencionamos que um contrato não pode ser desfeito pela vontade de apenas uma das partes, estamos…

periferização e Peri - urbanização, que se desenvolvem na região, são muito diversos, envolvendo tanto a dispersão espacial de grupos de baixa renda (exemplificados pela autoconstrução e por loteamentos irregulares e favelas), quanto de grupos de média e alta renda (exemplificados pelos condomínios fechados). Estas dinâmicas de ocupação das áreas periféricas e Peri - urbanas têm fortes implicações sociais e ambientais. Entre os impactos socioambientais deste processo de periferização,…

consequente qualidade de vida ficam comprometidas. E as classes menos favorecidas mais distantes dos equipamentos públicos e saneamento básico, surgindo as favelas e condomínios fechados.Segundo Caldeira (2000), o surgimento de condomínios e loteamentos fechados faz parte de um novo padrão de segregação espacial e desigualdade social na cidade, substituindo aos poucos o padrão dicotômico centro-periferia (rico-pobre). 1.1.1 DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NAS OBRAS DE…

contraste com a técnica tradidional de zoneamento de uso do solo, não é a separação de funções e usos, mas sim, a identificação dos espaços residenciais dos pobres urbanos e a sua classificação de acordo com a natureza do assentamento ( favelo ou loteamento irregular) e adicionalmente, conforme o grau de carência de infraestrutura apresentado. A estruturação urbana nas cidades capitalistas interfere no cotidiano dos cidadãos à medida que estes necessitam locomover-se constantemente…