Livro Teoria Do Direito E Do Estado Miguel Reale

DIREIRO JAIRO CESAR DE CARVALHO Fontes do direito CANOINHAS 2014 1 INTRODUÇÃO O atual trabalho aprecia sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito. A dificuldade em se convergir os conceitos é…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

Texto: REALE, Miguel. “Teoria do Direito e do Estado” Capítulo IV pp. 90 - 124. No capítulo IV de seu livro, Miguel Reale defende a existência de duas ordens de aspirações permanentes, que apenas com muito esforço - em caso de equilíbrio instável - entrariam em harmonia. A primeira aspiração seria a de progressividade, os que almejam mudanças e que questionam. A segunda aspiração é a da conformidade, da preferência por costumes e tradições. Divide a sociedade em duas forças,…

A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…

câmara do lordes, indicados pelo rei, representando a aristocracia, e a câmara dos comuns, de representantes eleitos pelo povo. Montesquieu não considerava o Judiciário como um dos Poderes. Era a favor Monarquia Parlamentar. Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de Governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes: República - Democracia (Princípio–Patriotismo) *Formas de Governo Aristocracia(Princípio–Moderação)…

Plano de Aula: TEORIA DA NORMA JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA DA NORMA JURÍDICA. Objetivos - Compreender - o conceito de norma jurídica e sua estruturação; - os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. - Estabelecer - a distinção entre os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. - Identificar - os planos de validade da norma (formal, social

Etapa 2: Teoria Tridimensional do Direito DIREITO 2º SEMESTRE Turma A - Noturno Santo André, 3 de Outubro de 2012 Etapa 1 Temas recorrentes: A vida, a morte, a liberdade, a igualdade. Trata-se de um tema muito polêmico, em que envolvem situações de ampla dimensão nos aspectos relacionados à vida, religião, direitos, tabus entre outros. O direito à vida é o mais importante e fundamental de todos os direitos, pois sem ele não há existência nem exercício dos demais…

MATÉRIA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Gama, 25 de Novembro de 2014 Direito 1. Tridimensionalidade do Direito. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno…

FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a…

do Direito. OBJETIVOS Fornecer o conhecimento da concepção piramidal do ordenamento jurídico; Demonstrar a existência de fatores sociais e científicos influenciadores de referida concepção; Transmitir as críticas à referida concepção, bem como os benefícios trazidos à legislação pátria; CONTEÚDOS Teoria Normativista do austríaco Hans Kelsen (1881-1973) Elaborada em fase crítica do pensamento jurídico, decorrente de uma situação de crise na cultura, no Direito e no…