Livro Ciências Políticas Paulo Bonavides

geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva 2011. MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do direito. Editora Atlas, 2002. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: v. 1: parte geral. 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2010. Tiras, gansos e trutas - Cotidiano e Reforma na Polícia Civil - Guaracy Mingardi Dostoievski, Fiodor M. Crime e Castigo. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco – Livro I. Tradução: Gama Kury, M. São Paulo: Nova Cultural,…

Wrigton, Inglaterra. Aos vinte anos de idade ingressa na Universidade de Oxford. Não gostou da filosofia ali ensinada. Manifestou, mais tarde, opiniões contrárias à filosofia de Aristóteles. Além de filosofia, Locke atuou nos campos de medicina, política, teologia e anatomia. Não gostava de matemática. Redigiu em Latim, Ensaios sobre a lei da natureza. Já nessa época apresentava gosto pela regra experimental, de onde deriva sua filosofia empirista. John Locke defende a aceitação da autoridade

Disciplina: Ciência Política. Docente: Matheus Pinheiros Discente: Robson Galvão da Silva Paranhos Data: 18 de outubro de 2013. Trabalho complementar para nota 1. Temática do trabalho: 1. Teoria Malthuasiana; 2. Diferença entre povo e nação; 3. Conceito de povo; 4. Características do poder do Estado; 5. Conceito de Jus Solis e Jus Sanguins; 6. Brasileiros natos. 2. Sobre o texto: 2.1. Referência bibliográfica Apontamentos das aulas, livro de Paulo Bonavides:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSOR: Paulo Leão TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Alessio M. Cavalcanti Natal, Outubro/2011. INTRODUÇÃO Pretende este trabalho afirmar a importância da participação popular nas

Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de grad uação da Universidade Paulista – UNIP e da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC. Professor do Programa de pósgraduação da Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogado e consultor em São Paulo. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007 307 A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK Qual é a relação, se é que existe, entre a Ética, a Moral e o Direito? Existe, não existe? São…

direitos civis e políticos. São os direitos de defesa do indivíduo perante o Estado. Sua preocupação é a de definir uma área de domínio individual, na qual estaria forjado um território absolutamente inadequado a qualquer inserção estatal. Dessa maneira Paulo (2006) esclarece que são direitos de defesa das liberdades do indivíduo, os quais exigem a autolimitação e a não interferência dos Poderes Públicos na esfera privada do indivíduo, que se protege pela simples atitude passiva e de…

RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito

Sob o prisma nacional, o direito à saúde só recebeu maior atenção com o advento da Constituição de 1988, que, em seu Título VIII – DA ORDEM SOCIAL -, assim dispôs: Art.196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. [...] a escassez é inerente aos recursos necessários à satisfação das

certamente embaraçava seus anseios econômicos e frustrava suas metas políticas.” [10] Conquistou-se, nesse quadro, direitos individuais de liberdade civis e políticos, ganhando especial relevo, nessa época, os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei, acrescidos de uma série de liberdades de expressão coletiva (tais como liberdade de imprensa, manifestação, reunião etc.) e de participação política (tais como direito de voto e capacidade…

competências de origem outros atributos cada vez mais crescentes. Nesse contexto, o presente trabalho de fim do módulo de Pensamento Político, analisará acerca dos Princípios de Separação dos Poderes e Processos Democráticos em África, a luz das dinâmicas políticas africanas, o mesmo, apresenta-se dividido cinco (5) capítulos, sendo o primeiro capítulo da introdução, onde são levantados os objectivos (geral e específicos) e a metodologia de trabalho, o segundo capítulo é o do contexto,…