RESUMO JOHN LOCKE

J O H N L O C K E

Filho de burgueses, John Locke (1632-1704) nasceu em Wrigton, Inglaterra. Aos vinte anos de idade ingressa na Universidade de Oxford. Não gostou da filosofia ali ensinada. Manifestou, mais tarde, opiniões contrárias à filosofia de Aristóteles. Além de filosofia, Locke atuou nos campos de medicina, política, teologia e anatomia. Não gostava de matemática. Redigiu em Latim, Ensaios sobre a lei da natureza. Já nessa época apresentava gosto pela regra experimental, de onde deriva sua filosofia empirista. John Locke defende a aceitação da autoridade constituída do governo sob seus governados. Propõe que o Direito Natural é essencial ao soberano. Fundamentando seu conceito de Direito Natural sob quatro princípios: DIREITO À VIDA, DIREITO À PROPRIEDADE e DIREITO À LIBERDADE. “O Direito Natural é igual para todos os homens, não sendo um para os civilizados atenienses e outro para os bárbaros” (REALE, 2009, p. 311) Por causa das suas concepções pré-iluministas, John Locke influencia todos os pensamentos das Revoluções Inglesa, Americana e a parte inicial da Revolução Francesa.
ESTADO
O Estado não deve ser baseado na fé, nem na religião. Um governante, um príncipe, é necessário para assegurar a validade do pacto social, mas o direito dele vem do povo, não da religião. E ele é submisso às leis. Não pode tudo, como outros teóricos afirmaram. (Maquiavel, por exemplo) Se falhar, o povo tem direito à revolução.
John Locke foi o fundador do liberalismo constitucional, que concebe o Estado submetido à um contrato. O direito natural da propriedade, fruto do trabalho é o fundamento do valor econômico vital do trabalho. John Locke influenciou o liberalismo de Adam Smith (1723- 1790) e Ricardo (1772-1883). Ele também dividiu, na teoria, os poderes em dois: Legislativo e Executivo. Esses poderes são necessários para garantir a validade da lei e a ausência de tirania.
O Estado exerce sobre o indivíduo um poder, sendo um poder regulador, e não um