Linha Do Tempo Na Construção Da Construção Dos Direitos Humanos

dos privilégios e das obrigações dos capitães-donatários. III – Ela se fixou através de decretos reais que continham a nomeação dos capitães-donatários como administradores das capitanias, os quais eram sempre funcionários reais, com formação em Direito. Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise: A – Somente a afirmativa I está errada.

outros, nem se quer, poderão garantir a sobrevivência [..]. Supondo que a população do globo estivesse repartida uniformemente no espaço, as leis do clima, os caprichos do relevo e os azares da geografia bastariam para impor aos diferentes grupos humanos condições de vida e de trabalho profundamente distintas uma das outras. Infelizmente, o esquecimento desta coação elemental frequente e, sem dúvida alguma, não e um fruto da casualidade em que as > se encontram, no sentindo…

sobre Psicologia e Direitos humanos e Psicologia e relações Sociais. O artigo descreve três momentos do pensamento psicológico brasileiro sobre relações étnico -raciais no final do século XIX e no início do século XX, caracterizado pela consolidação da Escola Nina Rodrigues, que investiga características psicológicas dos escravos e ex-escravos e fornece elementos para a configuração do negro como sujeito psicológico; o período de 1930 até 1950 é caracterizado pelo debate da construção…

burocrática 1 Maria das Graças dos Santos Duarte (Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social – UERJ) magduarte@yahoo.com RESUMO Este trabalho é um recorte de uma pesquisa maior cujo objetivo é identificar e analisar, utilizando a construção sócio-histórica e sócio-política, os modos de penetração do saber psicológico na máquina judiciária. Como a Psicologia Jurídica é vista e entendida pelos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à ?descoberta? do Brasil; • Relacionar os fatos mais…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…