focault

Uma análise do trabalho do psicólogo no Poder Judiciário a partir do analisador dobra burocrática 1
Maria das Graças dos Santos Duarte (Mestranda do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia Social – UERJ) [e-mail] RESUMO
Este trabalho é um recorte de uma pesquisa maior cujo objetivo é identificar e analisar, utilizando a construção sócio-histórica e sócio-política, os modos de penetração do saber psicológico na máquina judiciária. Como a Psicologia Jurídica é vista e entendida pelos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (psicólogos, assistentes sociais, advogados, promotores, juízes, defensores públicos) e o que esperam da prática psi. Incomodada com o cotidiano do trabalho das equipes técnicas que atuam no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Serviço
Social e Psicologia) pretendo colocar em análise a partir do conceito de dobra (Gilles
Deleuze) a prática desses saberes.
No ano de 1988 é proclamada a Constituição da República Federativa do Brasil.
Nesse período temos como atores principais os movimentos sociais que clamavam por mudanças e pela garantia dos Direitos Humanos. A sociedade por meio de grupos, instituições de defesa e promoção dos interesses das crianças e adolescentes, contribuíram para o reordenamento jurídico, com o artigo 227 da Constituição Federal, bem como a substituição da doutrina da situação irregular pela doutrina da proteção integral que norteou a lei nº 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Com a referida lei foi instituída a equipe interprofissional de assessoramento ao juiz
(psicólogos, assistentes sociais e comissários da Infância e da Juventude).
No Estado do Rio de Janeiro, entre a promulgação do Estatuto da Criança e do
Adolescente e a implementação da equipe houve um hiato de nove anos. Somente no ano de 1996 a lei nº 2602 cria o cargo de Psicólogo da Corregedoria Geral da Justiça.
No ano seguinte ocorre a proposta de abertura ao