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Revolução Francesa: ela inventou nossos sonhos “Os homens nascem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas a não ser na utilidade comum”. Pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Assembléia Constituinte estabelece os direitos básicos dos franceses: igualdade perante a lei e a obrigação do Estado de defender os direitos “naturais” dos cidadãos, como a liberdade e a propriedade. A modernidade chega definitivamente à vida social.

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Manual de Direito Constitucional Tomo I – O Estado e os sistemas constitucionais Prof. Doutor Jorge Miran

REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS Bruno Tadeu Radtke GONÇALVES1 Paola Neves dos Santos BERGARA2 RESUMO: A Revolução Francesa, entre outros aspectos, teve seu lema central – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos Humanos que hoje nos são considerados indispensáveis. Palavras-chave: Revolução Francesa; Direitos Humanos; Iluminismo; Constituição; Liberdade; Igualdade. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é mostrar os reflexos da Revolução Francesa nos…

Modernidade Algo que está inevitavelmente ligado a tudo aquilo que é recente e atual, é a expressão daquilo que é "moderno". De um ponto de vista histórico, modernidade refere-se à história dos "Tempos Modernos", desde o Renascimento até à atualidade. O termo modernidade designa, assim, não só uma época como também a percepção da humanidade indissociável à nossa filosofia e cultura europeia. Segundo Husserl, modernidade refere-se à Europa e sua civilização e história, não só como espaço…

tinha sido governada, os seus súbditos forçaram–no a assinar a Carta Magna, que enumera o que mais tarde veio a ser considerado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos…

UMA VISÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Dórian Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premissas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais, as

UMA VISÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Dórian Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produ­ção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declara­ção Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premis­sas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais,

INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos são direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, deexpressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde,…

Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à…

ATIVIDADE ESTRUTURADA 1: OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da…