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A REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS
HUMANOS
Bruno Tadeu Radtke GONÇALVES1
Paola Neves dos Santos BERGARA2
RESUMO: A Revolução Francesa, entre outros
aspectos, teve seu lema central – “Liberdade,
Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos
Humanos que hoje nos são considerados
indispensáveis.
Palavras-chave: Revolução Francesa; Direitos
Humanos; Iluminismo;Constituição; Liberdade;
Igualdade.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é mostrar os reflexos da Revolução
Francesa nos direitos humanos, pontificando sua importância para tal acontecimento
que não se limitou as fronteiras ou ao tempo, mas superou limites e barreiras e
inspirou muitos outros fatos que trouxeram melhoria e evolução de direitos em suas
nações.
A Revolução Francesa, considerada umadas mais importante entre
todos os movimentos revolucionários, foi inspirada, principalmente, pelos ideais
iluministas. Os seus pensadores do Iluiminismo influenciaram não apenas o
movimento, mas também a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, que
influenciou a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais.
Foi a partir dessa vitoriosa Revolução do povo que seconsolidou a
base dos direitos humanos garantidos ao homem e ao cidadão, que hoje todos
desfrutam.

1

O autor é acadêmico de Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente – FIAETPP.
2
A autora é acadêmica de Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente – FIAETPP.

1 HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Comoalguns autores já a denominavam: “A Revolução Francesa foi
um grande marco. É considerado o mais importante acontecimento da história
contemporânea. Inspirada pelos ideais iluministas; o lema “Liberdade, Igualdade,
Fraternidade” transpôs as barreias da distância e ecoou por todo o mundo, pondo
abaixo regimes absolutistas e ascendendo os valores burgueses”.
Este processo teve como causasdeterminantes o constante problema
da classe alta em enfrentar o Estado, a dúvida da monarquia, o excesso de
impostos, o movimento intelectual denominado Iluminismo, entre outras.
Essa ruptura brusca e radical foi um processo político e social ocorrido
entre 1789 e 1799; suas principais conseqüências foram:
- a queda de Luís XVI;
- a abolição da monarquia;
- a proclamação da república;
1.1Contexto Histórico: A França no século XVIII

Antes da ascensão de Luís XVI ao trono, a França já havia passado
por varias crises e se caracterizava pela ocorrência de vários fatores que agravavam
a situação nacional. Entre eles de origem econômica, política e social. Todos
simultaneamente.
Neste período, a França era um país absolutista. O rei gozava de
poderes absolutos em seu governo,controlando a economia, a política e até mesmo
a religião dos governados.
A democracia nem era cogitada; qualquer um que se opusesse ao
governo era condenado à guilhotina ou era preso na Bastilha (prisão política da
monarquia).
A sociedade era hierarquizada e dividida em estamentos. No topo da
pirâmide estava situado o clero, em seguida a nobreza. A base dessa sociedade era

formada pelosdesempregados que, em número, aumentavam em grande proporção
– estes eram classificados como o Terceiro Estado.
Os trabalhadores tinham uma vida miserável e a burguesia almejava
uma participação política maior e mais liberdade econômica, mesmo tendo uma
condição de vida melhor3.
Com seu reinado em crescente endividamento, Luis XVI procurou
adaptar varias formas de mudança para se livrar da situação.Entretanto suas
tentativas fracassaram. Surgiram, então, tumultos de ordem popular. Diante da
adversidade, o monarca decidiu convocar os “Estados Gerais” para solucionar a
crise do país.
Devido à crise começou a despontar das camadas intermediárias do
Terceiro Estado, indivíduos com agitação política impregnados de idéias iluministas.
Por toda a França, atos semelhantes se espalharam;...
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