Linha Do Tempo Direito

Especial. a) HETEROTOPISMO: Normas Híbridas: De processo e de direito material. Para ressaltar a pluralidade de locais, de espaços, de fontes. Quer dizer que as normas de natureza especial se caracterizam também, por serem normas híbridas, TANTO DO DIREITO ADJETIVO INSTRUMENTAL QUANTO DE DIREITO SUBSTANTIVO => Normas de Processo e de Direito Material. EX: Nas Ações Possessórias, teremos a sensação de que estaremos num desdobramento do Direito das Coisas. 1ª ) DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS…

........................................................................ 14 Art. 8 Art. 9 Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13 Art. 14 Art. 15 Art. 16 Art. 17 Art. 18 Art. 19 Art. 20 Art. 21 Tempo de jogo, resultado empatado e períodos suplementares....................................... 14 Início ou fim de um período ou do jogo .................................................................................. 14 Estatuto da bola ..

Direito de Família Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Direito de Família Direito de Família – Regula as relações patrimoniais e morais decorrentes do casamento, das demais entidades familiares e da relação de parentesco. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Entidade Familiar Entidade Familiar – É todo grupo de pessoas que constitui uma família. 1. Casamento – Família legítima – sexos diferentes, forma solene, indissolúvel (em princípio). 2. União Estável - Família natural regulada…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE COMERCIAL PARA AS EMPRESAS 1 COMERCIAIS: a depreciação e o método de cálculo pela linha reta . Ana Luísa Duailibe Soares2 Maria Edwige dos Santos Pires3 RESUMO: É evidente que todas as empresas, inclusive as comerciais, possuem bens que perdem seu valor ao longo do tempo. Como isso acontece, é necessário que essas empresas depreciem os seus bens, ou seja, diminuam seu valor original. Os bens a serem depreciados não são todos, por isso, é…

Considerando que a parada em uma estação ocorre durante determinado intervalo de tempo, os trens têm duas paradas. Os pontos de x = 0 não signifi cam uma parada; o trem pode estar passando pela origem das posições. II. Correta. Ao fi nal de oito horas de percurso, o trem passa por duas estações e retorna à primeira estação. III. Correta. O trem executa movimentos uniformes, pois sua posição varia linearmente com o tempo. IV. Errada. Durante a primeira hora de viagem, o módulo da…

especificamente em uma linha da cidade de Joinville. Serão observados ambos os turnos, para conhecimento de mais de um motorista da mesma linha e estudados seus riscos ergonômicos. 2. ANÁLISE GLOBAL DA EMPRESA A Transtusa S/A – empresa do ramo de transporte coletivo – foi fundada em 1963, iniciando seus trabalhos na cidade de Joinville com 12 veículos que atendiam 12 linhas, e crescendo continuamente chegou ao número atual de mais de 260 ônibus que atendem cerca de 125 linhas,…

Brasil 3 x 1 Croácia Trinta e sete minutos do segundo tempo, em São Paulo, os croatas já estavam irritados com o árbitro Yuichi Nishimura por causa do pênalti marcado em Fred 14 minutos antes. Šime Vrsaljko recebe passe na ponta esquerda, chega à linha de fundo e cruza aberto para dentro da área. Júlio César esbarra em Olic ao agarrar a bola, e solta a redonda nos pés de Brozovic. O europeu Perišic define para o gol aberto. Seria o empate da Croácia. Seria. O japonês viu falta de Olic…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2ª parte modelos de petições Simone B. de Martins Mello Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela PUC-SP. Membro da Asociación Ibero-americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Advogada, Professora na Universidade Nove de Julho em São Paulo, Professora Convidada do Curso de Pós-graduação da UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ . (XXX), brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx), Bloco (xxx), apto. (xxx), (xxx), nesta cidade, CEP (xxx), vem por seus advogados, infra-assinados, com endereço para os fins do artigo 39, I, CPC na Rua…

de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outras palavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente). b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? "Vacatio Legis" é o tempo compreendido entre a publicação de uma lei e a sua efetiva entrada em vigor. Em geral, a própria lei determina quando entrará em vigor. Caso contrário, a sua vigência é imediata, ou seja, a partir de sua publicação no Diário Oficial.…