Lei N º 4 320 De 17 De Março De 1964

a LSF – Língua de Sinais Francesa e a ASL – Língua de Sinais Americana, entre tantas (FELIPE, 2001, p. 19). No Brasil, temos a Libras – Língua de Sinais Brasileira, reconhecida como língua oficial da comunidade surda brasileira através da Lei Federal n. 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2004, p. 63). Todo cidadão tem o direito de usar sua língua materna nas mais diversificadas situações, no entanto surge o problema em relação ao aluno surdo: como ele poderá interagir com a…

Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade. A…

denominação desse segmento jurídico. A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela circunstância de que o Direito do /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 4 Trabalho, de fato, originalmente surgiu no segmento industrial capitalista, envolvendo, portanto, relações entre operários e empregadores, este nome elegeu como critério para identificação do novo ramo jurídico o tipo…

.................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: .......................................................................

1517-2422 me tró pole cadernos metrópole nº 14 a questão metropolitana pp. 1-175 cm_14a.pmd 1 2 0 semestre 2005 26/6/2008, 11:37 Catalogação na Fonte - Biblioteca Reitora Nadir Gouvêa Kfouri / PUC-SP Cadernos Metrópole / Grupo de Pesquisa PRONEX - n. 1 (1999) - São Paulo: EDUC, 1999 Semestral ISSN 1517-2422 1. Áreas Metropolitanas - Periódicos. 2. Sociologia urbana - Periódicos. I. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. II. Grupo Pronex “Metrópole: Desigualdades…

o o o o o o o o o o o o o o 78 3.3.5- voz .............................. ··········· 84 3.3.6- Pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 PARTE 2: FUNCIONAMENTO TEXTUAL-DISCURSIVO DO VERBO oooooo 87 4 - FENÔMENOS DO FUNCIONAMENTO TEXTUAL-DISCURSIVO DO VERBO 88 4.1 - Preliminares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88 4.2 - Fatos devidos à construção e estruturação do texto 90 4o2o1- Fenômenos de…

tebral conhecimentos básicos JAMIL NATOUR e colaboradores etcetera Editora de Livros e Revistas Título: Coluna Vertebral Copyright ©  Sociedade Brasileira de Reumatologia etcetera editora  --- Direitos reservados e protegidos pela Lei ., de  de fevereiro de . É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização, por escrito, da editora Editor: Kleber Kohn Coordenação: Silvia Souza Capa: Camila Mesquita Imagem da capa: Stock Photos Produções Gary…

Espasticidade de Pacientes Paraplégicos. Finalmente, Maria Izabel F.A.S. Gaspar, Eliane T. Nunes, Ana Paula H. Nascimento e Juliana V. Leite discutem o Treinamento do Alcance com Suporte Parcial de Peso nos Membros Superiores de Pacientes Hemiplégicos. 4 Revista do Grupo Polis Educacional Jul-Dez 2008 Intellectus Intellectus é uma publicação periódica do Grupo Polis Educacional e está aberta à colaboração de pesquisadores de outras instituições, mediante a apreciação dos…

legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida…

potenciais para o nordeste brasileiro............................................................................25 Ana Cristina Vello Loyola Dantas, Maria Angélica Pereira de Carvalho Costa, Simone Alves Silva & Janay Almeida dos SantosSerejo CAPÍTULO 4 Dinâmica do crescimento vegetal: princípios básicos.........................................................................................37 Clóvis Pereira Peixoto & Maria de Fátima da Silva Pinto Peixoto CAPÍTULO 5 Fisiologia da…