Lei N º 4 320 De 17 De Março De 1964

Fauze Najib Mattar. Tese (doutorado) – Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Departamento de Administração. Programa de Pós-Graduação em Administração. 1. Clube-empresa. 2. Marketing Esportivo. 3. Gestão. 4. Gestão Esportiva. I.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Departamento de Administração. Programa de Pós-Graduação em Administração. – USP. SP. II. Título. CDD 21ª. ed. 796.069 ii Dedicatória

Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS (VIDE OBSERVAÇÃO). Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Decreto-Lei 394/1938, art.…

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa EDIÇÃO EXTRA SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 14 a 20 de julho de 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * n° 1381 * Pág. 001/11 1.2 A Redução de Danos, como estratégia de saúde pública e da política intersetorial sobre drogas, está amparada na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, arts. 19,VI, 20 e 22, III. 1.3 A Escola de Redutores e Redutoras de Danos do SUS – ERD/SUS é um projeto de fomento e qualificação…

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1 CONCEITOS Para se conceituar bem a Contabilidade Pública é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes. O principal normativo legal é a Lei n. 4.320/64. Essa lei estabelece muitos dos procedimentos e funções que são exercidas pela Contabilidade Pública. Não basta, conhecer os princípios e técnicas contábeis profundamente, faz-se mister também ter a compreensão das determinações contidas na legislação relativa à administração pública. Os…

Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas

por estados como Pará, Goiás e Ceará, de acordo com estudos do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. II. O Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Estrutura Político-Institucional Aspectos Legais ATO LEGAL EMENTA Lei n. 5.818 de 31/12/98 Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA) 2. Estrutura Institucional SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTRUTURA INSTITUCIONAL Órgãos de…

LUIS CARLOS PRESTES * LUIZ DE GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * LUIZ FELIPE RATTON MASCARENHAS * LUIZ GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * MAGNÓLIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI * MANOEL CYRILLO DE OLIVEIRA NETTO * MANOEL MOSART MACHADO * MANOEL SERAFIM DOS ANJOS * MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR * MARIA ALICE ALBUQUERQUE SABOYA * MARIA DALCE RICAS * MARIA DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA…

URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº 105-C, situado na Gleba Altamira, Colônia I Cantú, município de Altamira do Paraná, comarca de Campina da Lagoa/PR, com…

Andrade Membro da banca Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Nota: ______ WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 3 Dedicatória Dedico à minha família e aos amigos pelo apoio na realização deste trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 4 AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele nada disso seria possível; a toda a minha família, principalmente ao meu marido Daniel Rodrigues Souza, que me apoiou nesse sonho e sempre me estimulou a seguir…