Lei N º 10 406 De 10 01 02

do Instituto de Geociências: José Carlos Frantz Projeto Apostila Projetado e elaborado pelo Departamento de Geodésia Chefe: Andrea Lopes Iescheck Chefe-Substituto: Jorge Luis Barbosa da Silva 13ª Edição Revisada e Ampliada 2012 Segundo a lei n° 9610/98 e o Código Penal no Artigo 184, é vedada a reprodução, por qualquer meio, desta apostila didática, sendo somente permitida com autorização do professor-autor. A cópia não autorizada é punível com sanções administrativas e penais. 2

térmica.............................................................................................. Calor específico.......................................................................................................... .......... 10 .......................... 10 Condução de calor ....................................................................................................................................... 1.4.3.1 Condução de calor em paredes planas (experiência de…

FASES DO PROCESSO (1º BIMESTRE) SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO CRIME RECEBIMENTO DA DENÚNCIA SENTENÇA 1º GRAU EXECUÇÃO DA PENA REABILITAÇÃO PROCEDIMENTO Art. 5º, LIV e LV da CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LIV - ninguém será privado da

das políticas públicas de diversas naturezas, a exemplo das políticas de transporte coletivo, saneamento e habitação. Referências BERNARDES, Genilda, CAMPOS, Francisco Itami. Goiânia: Sociabilidade na Periferia. Ciências Humanas em Revista, v. 2, n. 1. Ed. UFG: Goiânia, 1991. IPEA/IBGE/NESUR-IE-UNICAMP. Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, Campinas:IE-Unicamp (2 vols), 1999. MOYSÉS, Aristídes. Contradições de uma cidade planejada no Planalto Central Brasileiro:…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

spheres and market. Public policies. Privatization and subcontracting conceptions. Public/private partnership. SUMÁRIO 1 A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS .......................10 1.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................10 1.2 A DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 .................17 1.3 PORQUE O CRIMINOSO MERECE RESPEITO À SUA DIGNIDADE?............. 23 2 O DIAGNÓSTICO NAS…

121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante…

Petição para Requerer Instauração de Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada. 7. Petição de Fiança dirigida ao Delegado. 8. Petição de Fiança (art. 322, parágrafo único, CPP). 9. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, caput, CPP). 10. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, parágrafo único, CPP). 11. Petição de Liberdade Provisória (art. 350, CPP). 12. Petição de Restituição de Coisas Apreendidas. 13. Petição de Exame de Corpo de Delito. 14. Petição de Perícia.…

cinco. Ex: 10, 15, 1245, ... 3. Mínimo Múltiplo Comum. ( M.M.C.) É o menor múltiplo comum aos valores em questão. Ex: M(6) = { 0 , 6 , 12 , 18 , 24 , 30 , 36 , 42 , ... } M(8) = { 0 , 8 , 16 , 24 , 32 , 40 , 48 , 56 , ... } Logo M.M.C ( 6 , 8 ) = 24 * Método prático [pic] 4. Máximo Divisor Comum. ( M.D.C.) É o maior divisor comum aos valores em questão. Ex: D(30) = { 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 10 , 15 , 30 }

MESA REDONDA JURÍDICA (http://mesaredondajuridica.blogspot.com) Direito Administrativo - Apostila 01 – Doutrina e Questões de Concursos Comentadas Direito Administrativo Estado Governo 2008 DISCIPLINA APOSTILA Nº AUTORIA ASSUNTO(S) BIBLIOGRAFIA DIREITO ADMINISTRATIVO ELABORAÇÃO 01 Sabrina Dantas Cavalcanti http://mesaredondajuridica.blogspot.com Direito Administrativo; Estado; Governo. 08/04/2008 MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. José dos Santos Carvalho Filho. Lumen Juris. 2007. DIREITO