Legislação Poluição Do Ar

de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não mais somente como recurso natural, os problemas ambientais foram associados à noção de poluição.  Poluição: introdução no…

Política Nacional do Meio Ambiente)”. Meio ambiente, ou simplesmente ambiente, é o local onde se desenvolvem as relações da sociedade, que pode ser natural ou construído (artificial). O ambiente é fornecedor de bens (recursos naturais) - água, solo, ar, etc., bem como é meio de vida (recursos ambientais) - ciclos biogeoquímicos, ciclo da água, etc.. 3. Impacto ambiental “Impacto ambiental é qualquer alteração no meio ambiente, em um ou mais de seus componentes, provocada…

direitos e deveres de cada um. Destacamos também que o Brasil é reconhecido como o país que tem uma legislação mais avançada, ou seja, que mais favorecem a preservação do Meio Ambiente. Destacando que a Legislação Ambiental serve para isso, regulamentar, fiscalizar e aplicar multas e punições em quem não respeita o ecossistema, levando em consideração as leis vigentes. Visando que no Brasil a Legislação é ampla, pois ela abrange os órgãos federais, estaduais e municipais, e para quem…

1 INTRODUÇÃO A poluição atmosférica nas grandes cidades tem-se constituído numa das mais graves ameaças à qualidade de vida de seus habitantes. Os veículos automotores são os principais causadores dessa poluição em todo mundo (CETESB). As emissões causadas por veículos carregam diversas substâncias tóxicas. Dentre as fontes mais agressivas à saúde humana está à chamada fumaça preta ou negra. Esta fumaça é o resultado da queima de combustível incompleta, composta basicamente por…

Poluição Atmosférica e seus Efeitos na Saúde Humana Alfesio Braga Luiz Alberto Amador Pereira Paulo Hilário Nascimento Saldiva Faculdade de Medicina da USP As grandes concentrações humanas que hoje existem na face da Terra podem ser, em muitos aspectos, comparadas com organismos vivos. Dependem de energia para se manter, metabolizam esta energia para o seu funcionamento e produzem resíduos como conseqüência dos seus processos vitais. Resíduos sólidos, líquidos e gasosos são…

A PROPOSTA DE MUDANÇA: A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo e um dos seus principais pilares é código florestal. O código florestal nunca foi tão importante, atual e necessário. O Brasil precisa valorizar os seus recursos naturais adotando paro setor rural uma abordagem multifuncional, que inclui, entre outras estratégias, o aumento da produtividade já consolidadas, a diversificação da produção e fortalecimento da agricultura familiar, a promoção de

Lima Piracicaba, Maio 2014 Sumário ETAPA 1: A Empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental ................................................... 3 Relatório de Poluição Atmosférica ........................................................................................... 3 Carta de Ações Preventivas de Combate à Poluição .................................................................. 4 ETAPA 2: Princípios da Serie ISO-14000…

uma série de problemas socioeconômicos, afetando diretamente a natureza e a qualidade de vida da população. São inúmeros os problemas causados pela mineração ao meio ambiente, vão desde a degradação da paisagem, poluição das águas e do solo, poluição visual, sonora e até a poluição do ar. Apesar de existirem normas ambientais para realização das atividades minerais, os problemas sofridos pela o ambiente, muitas vezes se tornam irreversíveis. Este artigo buscará alavancar alguns aspectos desses

Legislação Municipal Para Diretiva do Ar Resumo O direito a respirar um ar sadio é garantido a todos, fundamentado-se no direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e no direito à saúde. Para garantir esse direito é atribuída a todas as entidades federativas competência administrativa para praticarem atos na esfera da proteção ambiental e, conseqüentemente da preservação da qualidade do ar. No que diz respeito à competência legislativa ela é concorrente, cabendo à…

sistemas de alimentação existente atualmente no mundo. A falta de uma legislação rigorosa sobre as emissões destes veículos acabam dificultando o uso deste tipo de injeção no Brasil, pois atualmente, a legislação brasileira ao permitir índices de poluição “alto” quando comparado a países europeus , permite o uso de sistemas de tecnologia inferior. Palavras-chave: riscos ambientais, sitema de injeçao de combustíveis, legislação brasileira. INTRODUÇÃO Há mais de 300 anos é…