Laudo Pericia Contabil Pronto

comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de moléstias passíveis de controle (Lei n º 9.250, de 1995, art. 30 e § 1 º ). § 5 º As isenções a que se referem os incisos XXXI e XXXIII aplicam-se aos rendimentos recebidos a partir: I - do mês da concessão da aposentadoria, reforma ou pensão; II - do mês da emissão do laudo ou parecer…

dividendo creditados).” Prof. George Firmino www.estrategiaconcursos.com.br Página 4 de 163 Legislação Tributária para a RFB RIR MACETEADO P/ AFRF Vale notar que, na visão da doutrina, a disponibilidade jurídica se assemelha ao conceito contábil da receita pelo regime de competência, ou seja, aquela registrada na contabilidade pelo princípio da competência, segundo o qual as receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem independente…

nota, o Estado comunicou que não havia sido possível tomar a declaração das testemunhas María Teresa Baez e José Lezcano e solicitou o comparecimento na audiência pública de algumas das testemunhas e peritos, propostos pelo mesmo, que prestaram perícias e declarações perante o Cartório Maior de Governo da República do Paraguai. Em 6 de abril de 2004, o Estado enviou os originais das declarações que haviam sido enviadas via fac-símile em 31 de março de 2004 e anexou exemplares de…

por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. § 1º Os prontuários médicos, contendo os resultados ou os laudos dos exames referentes aos diagnósticos de morte encefálica e cópias dos documentos de que tratam os arts. 2º, parágrafo único; 4º e seus parágrafos; 5º; 7º; 9º, §§ 2º, 4º, 6º e 8º, e 10, quando couber, e detalhando os atos cirúrgicos…

PERÍODO/ANO: Abril/2010 D ATA DE ENTRADA 02/08 CNPJ: DOCUMENTOS FISCAIS ESPÉCIE NF SÉRIE SUB‐ SÉRIE 1 CODIFICAÇÃO DATA DO CÓDIGO UF NÚMERO DOCUMENTO ORIGEM EMITENTE 6258 01/08 RJ VALOR CONTÁBIL 2.500,00 CONTÁBIL FISCAL VALORES FISCAIS BASE DE ICMS CÓD. CÁLCULO IPI (a) VALOR DA OPERAÇÃO 2403 ‐ 3 ‐ IMPOSTO ALÍQ. OBSERVAÇÕES CREDITADO ‐ ‐ ICMS/ST: R$420,72 (a) CÓDIGO DE VALORES FISCAIS 1.…

Pernambuco: Funape ................................................................................... 78 VIII.5 - Avaliação ........................................................................................................ 80 IX - Modelo Contábil ...................................................................................................... 81 IX.1 - Bahia: Funprev ................................................................................................ 81 IX.2 -…

com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento; • Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública. www.pontodosconcursos.com.br 19 D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO

percentual de adicional de tempo de serviço, adicional de plataforma marítima pago indevidamente, divergências no pagamento de hora extra, divergência no cálculo da incorporação da função de confiança, divergência no pagamento dos adicionais (laudo x folha de pagamento), Benefícios: divergências no programa auxílio creche divergências entre as tabelas de participação da cartilha de benefícios e do acordo coletivo de trabalho 2010/2011; ausência de previsão do programa…

atual adicional de tempo de serviço de quinquênio (5 em 5 anos) para triênio (3 em 3 anos). Houve outros avanços. Algumas coisas ainda estão pendentes. Mas nossa luta agora é para que a Secretaria Municipal de Educação tire da gaveta o projeto - pronto há mais de seis meses! - e envie para aprovação na Câmara dos Vereadores, que se garanta orçamento e a sanção do Prefeito! Não aceitaremos nenhum veto para os avanços! E queremos mais melhorias! PCCS da Rede Municipal - PROJETO DE REVISÃO

ao julgamento que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 70.010.006.211 (fls. 252-256), da minha relatoria, relativamente à decisão do colendo juízo de origem que havia ordenado o depósito dos honorários do Sr. Perito, prévio à realização da perícia, da qual, posteriormente, desistiu o condômino apelante (fls. 249-250). Desde logo, antecipo a conclusão do meu voto de negar provimento ao recurso. A respeitável sentença apelada, da digna Juíza de Direito, enfrentou com correção a…