Justificativa E Objetivos Da Reforma No Stn

influencia e é influenciado por todas as etapas do ciclo de gestão da administração pública. Nesse sentido, esse momento representa uma oportunidade de exercitarmos nossa capacidade de avaliação e de auto-crítica das ações de governo, não com o objetivo de evidenciarmos as falhas nossas ou para exaltarmos nossos acertos, mas sim, para praticarmos nossa busca constante pela introdução de melhorias em nossas ações e para fortalecermos a consistência e coerência de nossos programas…

Orçamentária 27 1.11.1. Importância e Objetivos de um Sistema de Classificação 27 1.11.2. Vantagens de um Sistema de Classificação 29 1.11.3. Tipos de Classificação de Despesas Orçamentárias 29 1.11.3.1. Classificação Institucional ou por Órgão 29 1.11.3.2. Classificação Funcional 30 1.11.3.3. Regra de Tipicidade 32 2. SIAFI – Sistema de Administração Financeira do Governo Federal 34 2.1. Objetivos 34 2.1.1. Objetivos Primordiais 34 2.1.2. Objetivos Complementares 35 3.…

Válido para o exercício de 2009 (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) 1ª edição VOLUME II Manual de Despesa Nacional MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Válido para o exercício de 2009 (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) 1ª edição…

Afirma prof. Lino Martins da Silva que o ensino da contabilidade pública ao longo dos anos tem sido restrito a questões orçamentárias e fiscais, ficando o estudo do patrimônio público limitado a um breve resumo de contas e lançamentos com o singelo objetivo de conhecer tão somente a previsão e execução orçamentária da receita e da despesa e a produção, ao final do exercício, de relatório de permitem a prestação de contas dos administradores. (contabilidade governamental, 2009, 8ºed)…

do Planejamento Tributário para o sucesso de uma empresa através da prática elisiva e alguns exemplos práticos. 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral Demonstrar, de forma clara e objetiva, como o planejamento tributário é importante na redução dos gastos tributários da Procenge Proc. de Dados e Eng. Ltda e como ele pode atuar de forma lícita nesta redução. 1.2.2 Objetivos Específicos Definir e conceituar planejamento tributário; Diferenciar elisão fiscal de sonegação fiscal; …

resultados fiscais para o Governo Central (dados do Orçamento Geral da União, considerando, inclusive, o Banco Central), no Brasil, sob as duas abordagens básicas, “acima da linha” e “abaixo da linha”, apuradas pela Secretaria do Tesouro Nacional STN e pelo Departamento Econômico do Banco Central do Brasil - BC, respectivamente. Testes estatísticos foram aplicados visando determinar se a discrepância entre essas medidas tem mostrado tendência à redução, após mudanças na metodologia…

......... 26 QUADRO 3 – Tipos de Pesquisa quanto aos procedimentos ................................... 34 11 LISTA DE ABREVIAÇÕES AMSOP BF BO BP CFC DFC DRE DVP IFAC IPSAS LRF MBA MCASP MF MPCASP NBC T NBCASP NICSP PCAPM - PR SIAFI SICSP STN TCC UNISEP Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná Balanço Financeiro Balanço Orçamentário Balanço Patrimonial Conselho Federal de Contabilidade Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstração das…

são regulamentados em diversas normas, entre elas, a Lei nº 4.320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a Lei nº 10.180/2001 e em diversas Portarias do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Abaixo, segue um resumo da Base Legal do Sistema Orçamentário Brasileiro (leis mais importantes): Não esqueça: O processo orçamentário brasileiro é extremamente rígido, haja vista que a maior parte das receitas públicas está vinculada…

construção de uma ponte em um prédio, mas é permitido, por exemplo, alterar o formato da ponte e mesmo os materiais nela utilizados. Alteração quantitativa: acréscimos ou supressões no objeto de até 25% do valor atualizado do contrato. No caso, de reforma de edifícios e de equipamentos, o acréscimo pode chegar a 50%. Acréscimos ou supressões superiores a esses limites só podem ser feitos com a concordância do contratado (art. 65, §§ 1° e 2°). De acordo com o STJ (REsp 1021851 / SP), os…

....................116 - Contribuição ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNdE), também chamado “Salário Educação” ..........................................................117 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) .......................................................................................................117 - Contribuição Decorrente do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais de…