Justificativa E Objetivos Da Reforma No Stn

Constituinte Originário podem ser inconstitucionais? As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Resposta: Afirmação Errada. Justificativa: Não é permitida a arguição de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Só é possível a arguição de inconstitucionalidade das normas derivadas (emendas constitucionais e…

elaborado com base apenas na proposta orçamentária do ano anterior, não havia qualquer ligação com planejamento. Preocupava-se apenas com a manutenção dos órgãos públicos e não com metas e objetivos do governo. Era uma peça meramente contábil. Informação Conceito dado pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN: “Processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto. Também é conhecido como Orçamento Clássico.” 4.2. Orçamento…

Constituinte Originário podem ser inconstitucionais? As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Resposta: Afirmação Errada. Justificativa: Não é permitida a arguição de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Só é possível a arguição de inconstitucionalidade das normas derivadas (emendas constitucionais e…

Santos EQUIPE TÉCNICA Eliomar Wesley Rios Emerson G. Dal Vecchi Ernani Luiz Barros Fernandes Jose Roberto de Faria Welles Matias de Abreu É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Informações - STN: Informações - SOF: Fone: (61) 3412-3011 Fax: (61) 3412-1459 Fone: (61) 3348-2000 Fax: (61) 3340-8180 Correio Eletrônico: ccont.df.stn@fazenda.gov.br Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br…

Constituinte Originário podem ser inconstitucionais? As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Resposta: Afirmação Errada. Justificativa: Não é permitida a arguição de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Só é possível a arguição de inconstitucionalidade das normas derivadas (emendas constitucionais e…

resulta da manutenção do controle das ações e de uma visão cada vez mais prospectiva que ofereça condições de intervenções eficazes nas organizações. As ações no campo da saúde, inclusive na área das obras civis, convergem para o alcance de grandes objetivos finais voltados para a eficiência, eficácia e equidade na atenção à saúde da população brasileira. É dentro desta perspectiva que o Fundo Nacional de Saúde (FNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, vem desenvolvendo, desde 1999,…

que oferece modelo padronizado de demonstrativos (anexos), com as alterações sofridas através da Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento (SOF), e Portaria nº 163/2001 do Ministério do Planejamento (SOF) junto com o Ministério da Fazenda (STN). Compõe a classificação da despesa pública, quatro grandes grupos, que em termos gerais, consiste em: institucional, funcional, programática e natureza da despesa. Ressalta-se que cada grupo possui uma função ou finalidade específica que justifica

Aprendizagem, que é o canal mais recomendado, pois tudo o que for enviado e recebido fica registrado para seu maior controle e comodidade. Nossa equipe técnica e pedagógica terá o maior prazer em lhe atender, pois sua aprendizagem é o nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. 7 !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///: 01230204///05647 !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///7 01230204///05647 Palavras do professor Caro(a) estudante, Para que se possa…

Aps a edio da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na qualidade de rgo central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei n 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, regulamentada por meio do Decreto n 3.589, de 6 de setembro de 2000, vem buscando os meios normativos para atender ao disposto no pargrafo 2, do artigo 50 da LRF, que trata dos procedimentos de consolidao das contas da…

MANUAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (Portaria STN nº XXXX, de 2009) 1ª edição VOLUME III Plano de Contas aplicado ao Setor Público Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Impresso no Brasil MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS…