Julia Ajuizou Uma Ação Sob O

362 8.7.2.2.1. Da natureza e propósito da anotação......................................362 8.7.2.2.2. Das alterações na anotação.....................................................363 8.7.2.3. Da ação anulatória de ato registral marcário...........................................365 8.7.2.3.1. A ação de anulação de atos administrativos em geral............367 8.7.2.4. Da hipótese de uma cessão a non domino..............................................367 8.8. Perda da…

por povos indígenas no Brasil. poder Judiciário: morosidade e criminalização A morosidade do Poder Judiciário em reconhecer o direito dos povos indígenas contribui sobremaneira para a perpetuação das invasões das terras indígenas no país. O caso da ação judicial em curso desde 1982, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que é pedida a nulidade dos títulos de propriedade que incidem sobre a terra tradicional do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e que foram concedidos ilegalmente pelo estado da Bahia…

Corrêa, aponta como um dardo para a presente Introdução: todo o conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5 Sobre a mesma questão, tive ocasião de submeter minha dissertação de mestrado: “Know How e Poder Econômico”, defendida em 1982, sob a orientação insurgente, muitas vezes discordante e sempre crítica de Fábio Konder Comparato. Quase toda a parte introdutória deste livro, e boa porção do resto, reproduz o texto então produzido. Quinze anos de reflexão não me fizeram…

Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC manifestação que tinha bloqueado por trinta horas o tráfico de uma autoestrada, causando claros danos aos transportadores de cargas, o Tribunal de Luxemburgo, após ter colocado sob o mesmo nível a liberdade de circulação de mercadorias (art. 28 e 30 do então Tratado CE) e a liberdade de expressão e de reunião (art. 10 e 11 da CEDH), optou pela prevalência desta última sobre a primeira. Todavia, em outras ocasiões o…

CORREIA – Gerente de Captação, Análise, Organização e Difusão de Dados, Nível DGA-8; ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA – Gerente de Inteligência Policial, Nível DGA-8; SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE – Gerente de Administração, Nível DGA-8; HORTÊNCIA JÚLIA DE AGUIAR – Gerente de Apoio a Concurso Público, Nível DGA-8; UBALDO MOREIRA DA COSTA – Gerente de Ensino, Nível DGA-8; CLAUDINEI DA SILVA FARINA – Gerente da Escola de Educação Básica, Nível DGA-8; LUCIANO INÁCIO DA SILVA – Gerente de…

do procurador-geral da República, mensalão foi ação de 'organização criminosa' Capítulo 8 O assassinato do prefeito Celso Daniel, coordenador da eleição de Lula em 2002 Capítulo 9 Promotores pediram prisão de Antonio Palocci, acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo' Capítulo 10 Oito ministros do governo Lula. Oito casos de corrupção Capítulo 11 O presidente do Senado, aliado de Lula. Outro caso de corrupção Capítulo 12 Sob a conveniência da 'segurança…

do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do…

horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete) membros, teve seu período inicial com duração de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias de acordo com as disposições regimentais cabíveis. A Comissão…

Letícia pediu para a empregada servir o almoço e em seguida caminhou até a saleta de TV. — O almoço está servido. — Agora? - indagou Ricardo. — Você precisa se alimentar mocinho. — Eu e papai estamos assistindo a outro episódio de CSI - Crime Sob Investigação. — Depois continuam a assistir. — Ah, mas agora é que o Grissom vai provar quem matou? Espere mais um pouquinho, vai. — Nada de esperar. Afinal de contas, quem vai dar conta de tanta batata frita que a cozinheira…