Julia Ajuizou Uma Ação Sob O

estudo teórico sobre a violência da integridade humana nas empresas Projeto acadêmico de monografia, apresentado como requisito obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas, da Farec-Faculdade do Recife, sob a orientação da Msc Cristiany Morais e co-orientação da Msc Luciana Brasileiro. Recife, 2007 FACULDADE DE RECIFE - FAREC CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Assédio Moral: Um estudo teórico…

resposta por meio da cópia de alguns fragmentos. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Caso Concreto 1 Ana Maria Santos ingressou com ação de indenização de responsabilidade civil[4] por dano material e moral em face de Transportadora Caminho do Céu, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.000.999/0000-50. A autora afirma, na inicial, que, no dia 21 de setembro de 2001, às 22h 10 min, ela, juntamente com duas crianças e…

que seja constatada a notória probabilidade de morte de pessoa que estava em perigo de vida. (B) Depende exclusivamente de procedimento administrativo quanto à morte presumida junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais. (C) Depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida, sem necessidade de decretação judicial de ausência. (D) Depende de prévia declaração judicial de ausência, por se tratar de desaparecimento de uma pessoa sem dela haver notícia. PROVA…

que seja constatada a notória probabilidade de morte de pessoa que estava em perigo de vida. (B) Depende exclusivamente de procedimento administrativo quanto à morte presumida junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais. (C) Depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida, sem necessidade de decretação judicial de ausência. (D) Depende de prévia declaração judicial de ausência, por se tratar de desaparecimento de uma pessoa sem dela haver notícia. PROVA…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor do Departamento Jurídico do…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de Direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma Instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor do Departamento Jurídico do…

dano moral Determinado indivíduo é portador de doença mental grave (demência total e irreversível). Certo dia, a filha desse indivíduo notou que houve saques indevidos (fraudulentos) que foram feitos de sua conta bancária por um terceiro. Foi proposta ação de indenização por danos morais contra o banco. O absolutamente incapaz, mesmo sem entender seus atos e os de terceiros, pode sofrer dano moral? SIM. O absolutamente incapaz, ainda quando impassível de detrimento anímico, pode sofrer…

constatada a notória probabilidade de morte de pessoa que estava em perigo de vida. (B) Depende exclusivamente de procedimento administrativo quanto à morte presumida junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais. (C) Depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida, sem necessidade de decretação judicial de ausência. (D) Depende de prévia declaração judicial de ausência, por se tratar de desaparecimento de uma pessoa sem dela haver notícia. PROVA OAB

antigo texto legal, a Lex Julia de Adulteriis, datada de 18 ª C. Para o Direito Romano os crimes de maior potencial ofensivo eram tidos por imprescritíveis, visto que a prescrição associava-se à idéia de perdão. Entretanto, a prescrição da condenação surgiu na França através do Código Penal de 1791, favorecido pela Revolução Francesa. Por volta dos séculos XVI e XVII a prescrição foi reconhecida pela Itália e pela Alemanha. Nos Códigos Penais modernos, a prescrição da ação é aceita quase…