Julia Ajuizou Uma Ação Sob O

Castro Rodrigues. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) 08. Com essas razões, em consonância com o disposto no art. 527, I, c/c art. 557 e art. 525, I, do CPC, nego seguimento ao presente agravo de instrumento. 09. Comunique-se ao eminente Magistrado condutor da ação originária. 10. Intime-se o agravante. Transcorrido o prazo recursal sem irresignação, remetam-se os autos à Vara de origem. 11. À Secretaria para as providências. Manaus, 5 de abril de 2013. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.…

(Universidade de Granada) 12. Francisco Fernández Segado (Universidad Complutense de Madrid) 13. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) 14. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa) 15. José Levi Mello do Amaral Júnior (USP) 16. José Roberto Afonso (USP) 17. Julia Maurmann Ximenes (UCLA) 18. Katrin Möltgen (Faculdade de Políticas Públicas NRW - Dep. de Colônia/Alemanha) 19. Lenio Luiz Streck (UNISINOS) 20. Ludger Schrapper (Universidade de Administração Pública do Estado de…

satisfaçam todos os sentidos, mas em especial que possibilitem o gozo de sentimentos nobilitantes que realmente os tornem melhores como seres. Evidente que o direcionamento dessas atividades culturais alimenta-se pela apresentação de acontecimentos que, sob qualquer forma, ultrapassem as esferas de acesso limitadas de possibilidades individuais e, qualquer que seja seu veículo, tudo é sempre uma oportunidade de elucidação, de soma e de satisfação pessoal. No âmbito do Poder…

br FGV Direito Rio — Escola de Direito do Rio de Janeiro Praia de Botafogo, 190 13o andar Tel: 55 21 3799-5445 E-mail: direitorio@fgv.br MELHORES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO JULIA MACEDO DE LAMARE VICTOR XAVIER GOMES CARNEIRO INCLUI TAMBÉM OS MELHORES TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA JURÍDICA Coleção Jovem Jurista ISSN — 2179-0906 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de…

incompreensível que a imprensa tão depressa tenha sabido da interrupção de nossos trabalhos. No novo silêncio de D. Anselmo, agora já calmo, Nando sentiu que o assunto eterno vinha vindo, vinha vindo. - Então, e nossa Prelazia do Xingu, quando vamos fundá-la sob o seu comando? - Continuo na mesma angústia disse Nando. - Uma pena, uma pena disse D. Anselmo novamente se agitando. - Como entender que alguém desde menino se prepare para um trabalho e que depois o refugue, o evite, o adie…

extraordinário, para o Supremo Tribunal Federal (se matéria constitucional). Perdendo novamente, aí não Liberdade de associação O fato de se exigir a filiação de determinados profissionais aos respectivos Conselhos Regionais (CREA, CRM, CRP, OAB, CRC etc.), sob pena de exercício ilegal da profissão indica situação em que este inciso não é aplicado. Tal exigência, entretanto, parece encontrar respaldo constitucional no artigo 149 da CF, que outorga à União competência para instituir…

propriedade: princípio integrante do direito proprietário ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS SANTOS DE SIQUEIRA..........................................................11 Breve ensaio sobre a possibilidade da obrigação do cirurgião plástico ser ponderada sob a razão de meio, mesmo quando o fim é estético BRUNO MELZER MARCELINO DA SILVA...................................................................................25 A distinção doutrinária entre regras e princípios FELIPE ASSAD…

LEAO 0000000003850803 N/A 59.75 471 022007d ANA CRISTINA LEAO PEREIRA 0000000005703271 N/A 50.70 1141 022013j ANA CRISTINA SILVA PEREIRA 0000000000008988 N/A 53.72 953 022027j ANA GISELLE DA SILVA COELHO 0000000702663972 0.50 70.30 35 019848b ANA JULIA DE MELO 0000000002300181 1.25 65.02 188 022035i ANA KARINE PEREIRA BRASIL DOS SANTOS 0000000000011234 0.75 67.53 97 022039f ANA KELLY DOS SANTOS NUNES 0000000002338525 N/A 51.71 1088 022042f ANA LAURA MACEDO SA 0000000000012925 N/A…

(Franceschet, 2007). 22 Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1995; a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, adotada pela ONU em 1995 e assinada pelo Brasil no mesmo ano; o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotado pela ONU em…

OSASCO – 2010 HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE Dissertação apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais, Thais e Germano, minha base, por compreenderem minha ausência durante o estudo e sempre acreditarem na minha capacidade de…