Julia Ajuizou Uma Ação Sob O

Almeida Freitas Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 114 Ano 2012 DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 2 Comunicado: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos.…

estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por consangüinidade do outro. ALTA INDAGAÇÃO: assunto de grande relevância, envolvendo questão de direito ou de fato, que depende de provas por meio de pesquisa ou de exame profundo, em ação ordinária (art. 984 CPC). ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQÜESTOS: bens adquiridos na constância do…

OBJETIVA E DA REDAÇÃO É DE CINCO (5) HORAS. 15- Por motivo de segurança, a FUNRIO solicita que o candidato transcreva em letra cursiva, no espaço próprio da Folha de Respostas, a frase abaixo apresentada. "A sabedoria diz que o erro é inseparável da ação justa, que a mentira é inseparável da sua verdade..." (José Saramago) Página: 2 CADERNO 1 Policial Rodoviário Federal Texto I Para as questões 1 a 3 Colisão entre caminhão e carro deixa 4 mortos em Pernambuco Ana Lima Freitas…

CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix…

1.335.617-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/3/2014 (Info 540). 2 A taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 do Código Civil de 2002, é a SELIC. A incidência da taxa Selic como juros moratórios exclui a correção monetária, sob pena de bis in idem, considerando que a referida taxa já é composta de juros e correção monetária. STJ. 3ª Turma. EDcl no REsp 1.025.298-RS, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgados em…

TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art.…

retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 2 Portaria N. 0560/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar a…

Examinador 1: __________________________________________ Examinador 2: Brasília 2008 4 Dedico este trabalho à minha filha Anna Júlia, meus Pais que sempre acreditaram em mim, a minha mulher Karla que sempre me incentivou e à querida Vó, que nunca duvidou desse momento. 5 Agradeço aos meus Pais, minha mulher Karla e a minha filha Anna Júlia pelas ausências em muitas horas e pela compreensão da importância deste momento. Agradeço, também, a Dra. Renata…

ancisco Cândido Xavier CINQUENTA ANOS DEPOIS EPISÓDIOS DA HISTÓRIA DO CRISTIANISMO NO SÉCULO II Do Espírito: Emmanuel (primeira edição lançada em 1989 pela FEB) Psicografada por: Fr ancisco Cândido Xavier Editado por: FEB – Feder ação Espír ita Br asileir a www.febnet.or g.br Digitalizada por: L. Neilmor is © 2008 – Brasil www.luzespirita.org.br 3 – CINQUENTA ANOS DEPOIS (pelo Espírito Emmanuel) Cinquenta Anos Depois EPISÓDIOS DA HISTÓRIA …

empresa tomadora de serviços diante de contratação trilateral regularmente efetivada, para salvaguardar o crédito trabalhista. Com efeito, estabelece o art. 186 do CCB a responsabilidade aquiliana ou subjetiva, de tal modo que, todo aquele que por ação ou omissão, dolosa ou culposa, causar prejuízo a outrem, comete ato ilícito, devendo reparar o dano. É o desdobramento da responsabilidade civil quanto às relações do trabalho, através da culpa in eligendo e in vigilando. Assim, considerando que a