João E Maria Em Face De Lúcia E Pedro Ação De Reparação D

acadêmico e como pessoa. Ao Professor Doutor José Nicolau Gregorin Filho pelas valiosas contribuições, orientações e conversas amigas; pela revisão do trabalho e pela paciência em ouvir as minhas angústias. Aos professores Mário César Lugarinho e Maria Zilda Cunha pelas leituras e críticas feitas no decorrer do Exame de Qualificação, reforçando ou reorientando pressupostos. Ao usuário Arkanjo, do fórum Valinor, por autorizar a análise de sua história e apostar na…

ACIDENTES DO TRABALHO Monografia apresentada para obtenção Certificado de Especialização pelo Curso Engenharia de Segurança do Trabalho Departamento de Engenharia Civil e Ambiental Universidade de Taubaté. do de do da Orientador: Profª. Esp. Maria Inez Gomes Capps Taubaté - SP 2009 CELSO COSTA KLEIST GESTÃO PARTICIPATIVA COM FOCO EM COMPORTAMENTO E CONTROLE DE PERDAS MOTIVADAS POR ACIDENTES DO TRABALHO Monografia apresentada para obtenção do Certificado de…

978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson…

e a coisa julgada; XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; XLI - a lei punirá…

coisa julgada; XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; XLI - a lei…

coisa julgada; XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; XLI - a lei…

coisa julgada; XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; XLI - a lei…

CIENTÍFICOS-ORIGINAL ARTICLES Influência do Contato Primário Ósseo de Implantes de Titânio em Sítios da Osseointegração Influence of Primary Contact for Bone Implants Osseointegration of Titanium Sites Carlos Alberto ARCARO FILHO, Raquel Bortolin da SILVA, João MOURA NETO, Adriana Augusto de REZENDE, Luciana Augusto de REZENDE Concentrações de nitrogênio em substratos orgânicos para formação de mudas de plantas Nitrogen concentrations in organic substrate for plantlets…

PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA UNISO – UNIVERSIDADE DE SOROCABA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Aluno: João Carlos Campanini Professor: Aurílio Caiado Sorocaba – SP 2008 JOÃO CARLOS CAMPANINI A AUTONOMIA DO DIREITO DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA UNISO – UNIVERSIDADE DE SOROCABA SOROCABA 2008 JOÃO CARLOS CAMPANINI A AUTONOMIA DO DIREITO DE SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação…

horas semanais: R$1.183,74 (um mil cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); c) Analista de Seguridade Social – Nível I / Grau A – carga horária de 30 horas semanais: R$2.005,58 (dois mil e cinco reais e cinqüenta e oito centavos); d) Analista de Seguridade Social – Nível I / Grau A – carga horária de 40 horas semanais: R$2.674,12 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos); 2.4.1. Os servidores que ingressarem na carreira de Analista de…