João E Maria Direito E Legislação

abusivas podem ser modificadas; Feedback da resposta: Uma vez que a legislação de consumo (CDC) artigo 6º, inciso V, prevê a modificação de cláusulas contratuais previstas no inciso V do artigo 6º e trás o seguinte texto: “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleça, prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Maria e Antonio gostam de ir ao cinema sempre que há um bom…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos João Carlos é sócio do Clube Literário de sua cidade e recentemente ficou insatisfeito com algumas ações sociais promovidas pelo clube, que o impediu de utilizar as piscinas e quadras do clube no horário que estava acostumado a freqüentá-lo. A razão do impedimento se deu por conta de campeonatos entre cidades vizinhas promovidas pelas entidades sociais da cidade, como forma de promoção da integração entre jovens. Assim, sendo, João Carlos insatisfeito com…

EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO CIVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO I DA COMARCA DE TERESINA - PI. MARIA HELENA OLIVEIRA SILVA SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, RG n° 78. SSP/PI, e do CPF n° 199.3, residente e domiciliada na Avenida Gil Martins, bairro Pio XII, CEP 6800000nesta Capital, por sua advogada e procuradora in fine assinada (procuração em anexo), com escritório profissional situado nesta capital, Rua DO comercio, 61, BAIRRO CENTRO…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos João insatisfeito com a compra de um produto eletrônico reclamou no Procon alegando que o produto não atende as especificações de uso expressas no manual do fabricante e na própria embalagem do produto. Assim, exigiu que lhe fosse reparado o prejuízo e que a empresa se justificasse quanto ao produto. No caso especifico de João, é justificável exigir do fornecedor o cumprimento de tal obrigação? Resposta Selecionada: Corretaa. João na condição de consumidor final

CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado.

Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Hoje não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto…

NOTA DA OITAVA EDIÇÃO Caros leitores, A oitava edição desta obra traz uma série de atualizações que se fizeram necessárias em função da acelerada dinâmica da legislação previdenciária. Incluímos também posicionamentos da jurisprudência sobre diversos temas tratados nesta obra, embasados em Súmulas e recentes julgados. Desde o fechamento da sétima edição, ocorreram diversas alterações legislativas, que foram contempladas nesta obra. Os principais atos normativos editados estão…

EXERCICIOS DIREITO DO TRABALHO I – AV3 1. A empresa X S/A assumiu integralmente a atividade econômica da empresa Z S/A. Consulta-o sobre a responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos empregados. Assinale a alternativa CORRETA: a)Trata-se de caso típico de sucessão trabalhista, devendo a empresa assumir somente os novos contratos de trabalho b)Trata-se de caso típico de sucessão trabalhista, devendo a nova empresa assumir todos os contratos de trabalho c)Trata-se de caso típico de…

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno,promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe àmemória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas…

Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Direito Empresarial Prof. Me. Wilson de Jesus Machado Miranda Nome dos Acadêmicos e RA: Andréia Cristina de Miranda – RA 3333541130 – Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Camila Maria Alves Gonçalves – RA 3319528592 - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Camila Nazaré dos Santos – RA 3339552068 - Tecnologia em…