João E Maria Comparecem A Um Escritório De Ad

início deste trabalho ao demonstrar o valor superior dos princípios, têm prevalência sobre as normas gerais e especiais anteriores”.13 Destaque-se que, do mesmo modo, a respeito do caráter de norma principiológica, opinam Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, expondo pela prevalência contínua do Código Consumerista sobre as demais normas, eis que “as leis especiais setorizadas (v.g., seguros, bancos, calçados, transportes, serviços, automóveis, alimentos etc.) devem…

tese é aquela já revisada, após a argüição (a 28 de março de 2008). Cabe, portanto, o agradecimento enfático aos membros da banca examinadora – além do orientador Benjamin Abdala Junior, Olgária Matos (FFLC-USP); Eliane Robert Moraes (PUC-SP); Maria Lúcia Dal Farra (UFS); Moacir Amâncio (FFLCH-USP). E isso, não só pelo parecer – “A banca aprova a tese com distinção e louvor. Reconhece a leitura inovadora do trabalho de revisão da poesia moderna e da bibliografia especializada sobre…

DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges Sérgio Vicente Motta Vicente Pleitez ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar Editores-Assistentes

335/2632 3a) legitimidade de parte. 53-a. Condições da ação estatuídas pelo Código de Processo Civil Ao abrir a sistematização do processo civil brasileiro, o Código estatuiu apenas duas condições para o exercício do direito de ação: a legitimidade ad causam e o interesse de agir.91 Mas, ao prever os casos de extinção do processo por falta de condições da ação, arrolou também a possibilidade jurídica do pedido, como um dos requisitos do direito de ação.92 Analisaremos, portanto, essas…

SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de , Direito no Estado de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia…

Centro de Documentação e Disseminação de Informações-CDDI, em meio digital, em 1999. Edição Olevin Dias Filho Capa Vanda Ribeiro dos Anjos Divisão de Criação - DIVIC/CDDI Maria José Salles Monteiro Estruturação Editorial Carmen Heloisa Pessôa Costa Folha SD.24 Salvador: potencial dos recursos hídricos/IBGE, Neuza Maria O. G. Damásio Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Sonia Gonçalves da Rocha Rio de Janeiro:IBGE, 1999. Elizabeth Santos da Fontoura 236 p. -…

TRATADO DE SAÚDE COLETIVA GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO MARCO AKERMAN MARCOS DRUMOND JÚNIOR YARA MARIA DE CARVALHO O R G A N IZ A D O R ES SUMÁRIO PÁC. NOTA EDI T O R IA L.................................................................. ........ Parte I ABRIND O O CAMPO i ' SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO RE­ MOTO . . . . . . . . . . Everardo Duarte Nunes 19 2. CLÍNICA E SAÚDE COLETIVA COMPARTILHADAS: TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO AMPLIADA

equivocadas todas as alternativas, sem possibilidade de acerto. 5. Agravo retido improvido. 6. Apelação provida em parte, apenas para reconhecer a anulação da questão nº 42, para o efeito do edital." (TRF 1ª Região. AC 1999.01.00.072912-2/DF, Rel. Juiz Joao Batista Moreira , Quinta Turma, DJ 21.01.2002).grifamos Assim , a violação de um princípio, ainda que um princípio não expressamente previsto no texto legal, mas contudo implícito e reconhecido pela doutrina e pela…

de bein ralar e bem ai vumet úar — e al egór i cas que p r o c u r a r ã o , al em de atingir o en -a: luimten to, i n v o l v e r m e n ­ tes e c o m o v e r cor a ç õ e s . c x ;-.1 mente esse e k- me i i t i e nuk; í oüh! , a c r e s ce n t ad o à inteligência, o taror decavivo paia c o n ­ vencer os Cm > u f «1 1 determinante para que a al cançar pl e ­ na me n t e st Com : a maioria das pessoas tom u ui d t e , com base ern p r e s s upô s tos p ur amen te e m o c…

Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-3365 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br Diretoria da EMERJ  DIRETORA-GERAL Desª. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano  CONSELhO CONSULTIVO Desª. Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo Des. Milton Fernandes de Souza Des. Jessé Torres Pereira Júnior Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Des. Ricardo Couto de Castro Des. Elton Martinez Carvalho…