João E José São Indiciados Em Ip Pela Prática Do Crime De

de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Código Penal - com as alterações vigentes - artigos 293 a 305 (crimes contra a fé pública); 307; 308 (crimes de falsidade); 311-A (crimes de fraude a concursos públicos); 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337 (crimes contra a administração pública); 339 a 347; 350 e 357 (crimes contra a administração da justiça).  Código Penal Comentado;  36 questões extraídas de concursos anteriores;  84 questões comentadas…

garantia em nosso ordenamento jurídico, que visem assegurar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do cidadão, como também analisar o aparato estatal de combate e repressão aos crimes praticados com uso da internet, denominados crimes ciber néticos, cibercrimes, que ofendem estes direitos fundamentais, crimes estes que crescem em escala assustadora, como uma ameaça real do mundo globalizado, gerando riscos aos indivíduos, podendo atingir bens personalíssimos e…

Alberto Ferreira da Silva Coordenação Geral: Bergson Almeida de Vasconcelos Elaboração: Anny Karoline Carneiro Maciel Marcelo Isídio da Silva Revisão: Flávio Craveiro Vasconcelos de Barros Kelsen de Mendonça Vasconcelos Diagramação: Rômulo José Duarte Amâncio Projeto Gráfico: Marcelo Isídio da Silva Paraíba, Polícia Civil Manual de Polícia Judiciária: legislação, modelos / coordenador Bergson Almeida de Vasconcelos – Paraíba : Delegacia Geral de Polícia Civil, 1ª ed. 2013…

área especializada das ciências humanas, destina-se aos propósitos de divulgação científica e registro histórico do Ministério Público Militar. Necessariamente, como ocorre com as publicações do gênero, opiniões e pronunciamentos expressos nos artigos são exclusivas manifestações de seus autores. A circulação desta revista consagra um dos objetivos da política editorial do Ministério Público Militar, concebida para esta gestão administrativa: divulgar assuntos de Direito Militar. Após…

decorrencia de sua omissão na minimização de sua situação de vulnerabilidade social. Coculpabilidade às avessas: coculpabilidade normal, que é um atenuante inominada....as avessas, ocorre quando a pessoa teve todas as oportunidades na vida e mesmo assim pratica crime...ex desta ultima é do caso da Suzane Vonnaoseioq, colarinho branco, etc. 2 - o que se entende por direito penal subterrâneo? 3 - O que se entende pelo Cenário da Bomba Relógio? …

“ O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA E AS PRINCIPAIS DUVIDAS SOBRE PROCESSOS DISCIPLINARES” ALUNO : MARCO VINICIO RIGUEIRA E_mail: vinicio @adm.cefetmg.br I - INTRODUÇÃO “Não há crime mais hediondo do que a corrupção, que está a exigir a pena de prisão perpétua, sem quaisquer benefícios”. Este trabalho objetiva apresentar aos possiveis interressados, um resumo dos conhecimentos adquiridos pelo autor, sobre o tema…

OS CRIMES ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* ELECTRONIC CRIMES IN BRAZILIAN LAW João Araújo Monteiro Neto Francisca Jordânia Freitas da Silva RESUMO As facilidades e vantagens proporcionadas pelo uso das Tecnologias da informação causaram uma crescente informatização das atividades cotidianas na era pós-industrial, fazendo dessa forma surgir a sociedade da informação. Esse novo contexto social modificou sensivelmente as esferas de relações econômicas e jurídicas.…

preservação dos interesses da coletividade. 2. Limites aos poderes: Preservação do interesse público: O administrador só poderá usá-los para preservar os interesses públicos. Se ultrapassar os limites haverá abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies de ilegalidade. Princípio da legalidade: O administrador só poderá usar os poderes estabelecidos em lei. Se usar outros será ilegal, pois há uma subsunção do administrador à lei. Forma federativa do Estado: O…

B) C) D) E) QUESTÃO 05 perda da elasticidade das membranas dos tímpanos. ruptura das membranas dos tímpanos. lesão das células auditivas. lesão dos nervos acústicos ou auditivos. labirintite. QUESTÃO 10 A sufocação direta e a sufocação indireta são asfixias geralmente associadas: O nome clássico de “carúnculas mirtiformes” é dado: A) B) C) D) E) A) à cicatrização retrátil das queimaduras. B) à cicatrização retrátil do hímen em pequenos nódulos após o parto normal. C) à…

2 SUJEITOS PROCESSUAIS. São os que efetivamente estão na relação processual. É o autor, acusado e o juiz. - Sujeitos protagonistas. Quando falo em sujeitos, falo em Autor, acusado e o juiz. - Partes. Quando falo em partes, falo apenas no autor e no acusado. São os que tem interesse no objeto de litígio. O juiz deve ser desinteressado. # partes em sentido material – são partes em relação ao fato criminoso (autor da infração e a vítima da infração). # partes em sentido processual - autor…